O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 30/08/2021
“O progresso é impossível sem mudanças.” Essa máxima atribuída a Bernard Shaw, exprime a importância da transformação quanto ao desenvolvimento de uma nação. Nesse contexto, alterações são necessárias em relação ao abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, sendo um problema decorrente, onde a base da sociedade brasileira é oprimida e as pessoas com cargos de alto escalão são favorecidas. Essas necessidades tornam-se evidentes não só devido às leis ineficazes, mas também ao alto índice de abuso, quando relacionado às pessoas negras.
A princípio, a lei contra o abuso de autoridade, que entrou em vigor em janeiro de 2020, deveria defender os cidadãos de qualquer tentativa de opressão vinda dessa classe majoritariamente privilegiada, porém, logo após o funcionamento da lei, o desembargador Eduardo Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJSP), utilizou de seu cargo público como motivo de soberania. Ao ser abordado por policiais, o servidor público, que estava descomprindo uma lei local, ameaçou e humilhou os guardas.
Vale salientar que as pessoas mais afetadas pelo abuso de poder são os negros, segundo uma pesquisa realizada pelo Datafolha, cerca de 50% da população negra, no Brasil, já foi abordada por policiais e 12% teve uma abordagem onde foram agredidos. Entretanto, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana afirma que o policial não pode abordar com agressividade, sendo um descomprimento de lei ao realizar tal ato.
Em vista disso, medidas urgentes são necessárias para que a sociedade brasileira possa alcançar o progresso conforme Bernard Shaw sustentara. Logo, em relação ao abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, é necessário que o poder Legislativo crie leis mais eficientes, com o objetivo de privar os privilégios dados para as pessoas com cargos autoritários. Desse modo, almeja-se uma sociedade mais igualitária e democrática.