O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Coronelismo, Ditadura Militar, Era Vargas, Período Escravocrata são alguns dos exemplos de períodos autoritários, momentos estes que trouxeram discursos homogêneos e o estabelecimento de ações coercitivas. Dado o lapso temporal, este problema com origem no século XVI se perpetua atualmente na sociedade brasileira. Percebe-se, assim, que a negligência governamental e a calamitosa influência midiática contribuem diretamente para a continuação desse cenário indecoroso.

É relevante abordar, primeiramente, que de acordo com o artigo 5º da Constituição brasileira, todos são iguais perante lei, no entanto, sabemos que na prática não é bem assim, e algumas pessoas usam o abuso de autoridade para se colocarem em posições superiores. Um fato que ocorreram recentemente e gerou grande revolta é a Chacina do Jacarezinho, na qual uma organização internacional dos Direitos Humanos fez diversas investigações sobre o caso, e não há dúvidas de que esse massacre foi em decorrência do abuso de poder, sendo que o mal -uso do poder negligencia os deveres civis. E casos como esse se deve não só à concentração de poder, mas também à ineficiência das leis e à negligência do Estado.

Mormente, outro fator preponderante para a problemática é a má influência midiática, casos como o da Chacina no Jacarezinho, ou até mesmo casos maiores como o abuso de poder feito pelo Ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sejam tratados como insignificantes pelos principais meios de comunicação que têm como obrigação levar os acontecimentos como estes para uma população, tendo como função a mediação do conhecimento e informação devido a sua grande influência na sociedade, no entanto, ela vem mostrando- se imparcial.

Urge, portanto, que o Governo federal, órgão superior ao poder executivo, crie uma plataforma, por meio de recursos digitais, para que quando ocorra abusos de autoridade a vítima possa fazer a denúncia, por meio do aplicativo. Essa medida promoverá maior apoio à informação, fazendo com que a vítima possa fazer a denúncia com maior segurança e rapidez.

Paralelamente, o Ministério da Justiça deve promover uma maior fiscalização sobre esse tipo de problema, além de implantar leis com rígidas punições, bem como em parceria com o Ministério da Educação Elaboração de campanhas socioeducativas, veiculadas em redes sociais e em canais televisivos, a fim de conscientizar uma população sobre esse cenário revoltante. Após a aplicação das medidas, espera-se um Brasil mais justo e pujante.