O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder e de autoridade

Mesmo com a aprovação da lei em relação ao abuso de autoridade em 2019, e em 2020 a lei entrou em vigor, de modo geral a lei busca criminalizar o abuso de autoridade de servidores públicos, incluindo juízes, promotores e outros do meio judiciário. Em torno disso, pode se dizer que o abuso de autoridade é a figura de abuso de poder no direito penal, portanto, a diferença é que o abuso de poder no âmbito penal é chamado de abuso de autoridade.

Primeiramente, nota-se que a negligência e a violação de direitos para satisfazer uma vontade superior é a realidade no Brasil sendo assim o excesso do uso de poderio é um desafio e merece um olhar mais crítico de enfrentamento. Sobre isso, Abraham Lincoln, célebre personalidade política americana, disse, em um de seus discursos, que a política é serva do povo e não o contrário. Em relação a tal afirmação, nota-se uma inconformidade sobre O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explanou, a política atual não serve o povo com ações, planos e metas públicas que atuem na questão abordada, fazendo com que sua resolução seja quase utópica.          Portanto, eis que abarcam outras condutas ilegais do agente público, o que nos leva a concluir que o abuso de autoridade abrange o abuso de poder que, por sua vez, se desdobra em excesso e desvio de poder ou de finalidade, por isso é necessário acabar com a negligência e a violação. Somente assim, a realidade sobre o abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil irá parar de ser um desafio, porque a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.