O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Abuso de autoridade da gestão pública

Em vista da atual situação do Brasil, existem autoridades que abusam do seu poder, pois o governo permite uma libertação de determinados argumentos e ações, diante da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo Congresso Nacional, de acordo com dados do site G1, edição de 3 de janeiro de 2020. A nova legislação aprovada, afirma que agentes públicos poderão ser julgados por 45 condutas de acordo com o crime que cometeram, dependendo do caso, essas autoridades podem ser penalizadas com prisão e será levada em conta o que foi cometido para determinar o período na penitenciária.

No ano de 2020, houve um caso relatado de um desembargador que humilhou um guarda, posteriormente a uma multa por não utilizar máscara em São Paulo. Em síntese, quando o guarda fez a multa e pediu para o desembargador assinar, ele recusou e disse para o guarda, que era um analfabeto e logo em seguida, rasgou a multa e jogou no chão. De acordo com esse ocorrido, é notável a razão de certos agentes públicos que abusam de seu poder, e por isso, acabam humilhando policiais e até mesmo cidadãos brasileiros, pois acreditam que o seu cargo permite falar e praticar ações desrespeitosas com outros indivíduos, mas isso acaba sendo uma violação diante de sua profissão.

Porém, no país, casos assim acabam tendo uma punição muito pequena, pois muitas vezes a autoridade precisa pagar apenas uma indenização e acaba sendo absolvido, em virtude disso, o consócio de empresas finaliza esses casos e não volta mais a noticiar. Conforme, a Lei de Abuso de Autoridade, muitos políticos que praticam o “lava jato” poderiam ser punidos severamente, porque muitas vezes existem gravações apresentando diálogos com um caixa 2, e os áudios como são provas concretas, possibilita a prisão dos políticos de um até quatro anos. Dessa forma, às condenações em relação a “lava jato” deveriam ser mais rígidas, principalmente levando em conta, o dinheiro que foi desviado.

Seria necessário, o governo reformular um novo comunicado informando sobre a Lei de Abuso de Autoridade, e apresentando todos os artigos que contempla essa lei, para mostrar à punição de determinados crimes. Por conseguinte, relatando novamente a lei para todos os agentes públicos, fica evidente que eles deveriam ser sempre honestos e nunca humilhar um guarda municipal, muito menos um cidadão brasileiro por expor suas opiniões de acordo com as atitudes dos políticos e juízes. Entretanto, às pessoas podem desenvolver e argumentar suas próprias opiniões diante dos acontecimentos, pois na democracia isso é possível.