O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Desagradável, revoltante e inusitado: um desembargador abusa do poder e humilha guardas que o repreende por não estar usando mascara: uma das normas nacionais de combate à Covid-19. Nesse contexto, no Brasil, os abusos de poder são recorrentes, visto que as autoridades utilizam de força física e verbal de maneira desnecessária para domar ou deter um indivíduo. Com isso, cabe as autoridades responsáveis pela administração policial e jurídica abominar tais atitudes improdutivas e humilhantes.

A priori, abusos de poder é uma  forma de exercer forças físicas,moral e verbal de modo exacerbado e desnecessário, para humilhar e constranger uma pessoa. Nesse sentido, muitos políciais e juristas atuam de má fé para punir- sem consentimento legal- os indivíduos que estão sobre custódia da justiça ou os que não estão. Visto isso, esse tipo de força é reprimida pelas normas da Constituição Federal de 1988 ,que afirma qualquer abuso de poder cometido por servidores públicos(juízes, policiais e ademais) é repudiado pela legilação brasileira. Segundo a Corregedoria da Polícia Militar, em 2020,  o número de casos de abusos de autóridade aumentou 73% em relação ao ano de 2019.

Ademais, o seriado “Olhos que condenam”, retrata a história de cinco garotos que foram acusados de cometer um estupro coletivo. Ao longo da trama, as crianças condenadas, enfrentam conflitos com os investigadores e promotores, para prova a sua inocência e os abusos de autoridade que sofreram durante o interrogatório: a polícia fez os meninos confessarem o crime que não cometeram e jogaram um contra o outro. Análoga, a Delação Premiada, uma técnica de investigação que consite em beneficar aqueles que dão informações ou confesam atos ilícitos. Sob tal ótica, os abusos como observados na trama, é muito recorrente no Brasil, uma vez que as autoridade a fim de culpar ou terminar as invetigações instigar o acusado a fazer um acordo e confesar, muitas das vez por um delito que não cometeu. Além disso, esses indivíduos são submetidos à pressão, amedrontamento e humilhação no âmbito dos interrogatórios. De acordo com o Ministério da Segurança, cerca de 56% dos casos de abusos de autoridade são praticados em delegacias e tribunais de justiças.

Em suma, as autoridades policiais e jurídicas são ferramentas que o Poder Judiciário utilizam para obter harmonia e ordem no corpo social.Desse modo, em uniformidade,os três poderes(Executivo, Legislativo e Judiciário) deve reduzir o número de casos de abusos de autoridade contra os cidadãos, mediante ao endurecimento das leis existentes e incremento de punições severas para policiais e juristas que opera com desacordo em relação legislação. Com tais atitudes ,os abusos de poder serão repudiados e as autoridades(policiais e juristas)vão atuar de acordo com a legislação.