O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 27/09/2021
Na série “Game Of Thrones”, o personagem Joffrey, rei dos sete reinos, abusa do seu poder como governante e prejudica o bem-estar da população para benefício próprio. Fora das telas, apesar do Brasil ser uma democracia, a realidade assemelha-se à ficção, tendo em vista o abuso de poder e autoridade no país. Nesse contexto, deve-se analisar que as raízes históricas e a negligência estatal favorecem esse quadro. Em primeira análise, é oportuno afirmar que o problema é motivado pela influência histórica. Acerca disso, deve-se observar que o país foi construído em meio a lideranças opressoras, durante o período colonial e a ditadura militar, por exemplo, a população sofreu bastante com o abuso de poder. Dessa maneira, mesmo que, hodiernamente, o Brasil seja um país democrático, ainda há fortes influências de um passado autoritário, uma vez que muitas autoridades abusam do seu cargo e oprimem o povo para benefícios pessoais. Dessarte, a permanência dessas práticas tornam a democracia brasileira frágil e falaciosa. Outrossim, pode-se estabelecer como outra base para o revés a ineficácia do próprio governo. Nesse viés, convém expor o pensamento do sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, no qual defende que algumas instituições atuam como “zumbis”, pois perderam sua função social. Dessa maneira, apesar da Constituição Federal garantir o direito de liberdade e bem-estar para todo cidadão, o Estado não tem cumprido sua função de maneira eficaz, haja vista a falta de leis mais rígidas e punições contra autoridades opressoras. Logo, a omissão estatal a respeito desse problema fere os direitos constitucionais. Portanto, ficam claros os fatores que influenciam o abuso de poder no Brasil. Em razão disso, o Ministério da Justiça, em conjunto da mídia, deve promover campanhas informativas, por meio da presença de profissionais da área jurídica que informem a população acerca do assunto, a fim de que os cidadãos reconheçam e denunciem casos de autoritarismo — assim exercendo o direito à liberdade de expressão. Ademais, cabe ao Legislativo ser mais rigoroso, por intermédio do enrijecimento das leis que punem esse tipo de crime, para que autoridades opressoras sejam, de fato, punidas. Dessa forma, a população brasileira viverá livre e em uma verdadeira democracia.