O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na série “Vis a Vis”, da plataforma Netflix, é retratado como as prisioneiras são submissas aos seus chefes, que pelo abuso de poder as desrespeitavam e estupravam, cometendo crimes mais graves que as presas e não eram punidos, por serem donos da cadeia. Nessa perspectiva, diversos episódios nocivos acontecem e se repetem, devido ao abuso de poder e de autoridade no Brasil, desencadeado pela estratificação social que dá privilégios às camadas mais altas e pela fragilidade constitucional de controlar e autuar os autoritários e proteger as vítimas.

Nesse contexto, é válido ressaltar que o conceito de estratificação social está presente no país, desde a sociedade mineradora, no Brasil colônia. Dessa maneira, a configuração da sociedade em hierarquias demonstra a crescente desigualdade social, e o abuso de poder está diretamente conectado com o fato dos indivíduos mais ricos, poderosos e com cargos de prestígio social utilizarem desse fator para insultar e desrespeitar outras pessoas. Destarte, mais de 84% de denúncias foram recebidas sobre abuso de poder no país e poucas foram solucionadas, dados fornecidos pelo site Notícias Uol.

Em segundo lugar, vale salientar que a fragilidade constitucional para receber as denúncias, proteger as vítimas e autuar os abusadores, reforçam a desigualdade e a falha no sistema de segurança brasileiro. Outrossim, na obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, o filósofo afirma como a maioria dos governantes e pessoas com cargos de prestígio são protegidos e agem fora da lei, sem ao menos serem punidos, assim, fortalecendo a integridade e protegendo os cargos dos que cometem o abuso de poder e autoridade.

Portanto, é imprescindível que o Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promova políticas de proteção aos indivíduos, com equidade social e punição aos autores de abuso de poder e autoridade, por meio do fortalecimento constitucional para receber as denúncias e agir protegendo a vítima, autuar o infrator, aplicar uma multa que será paga ao Estado e à vítima, e o valor  e a punição deve variar com a gravidade do abuso. Assim, mitigar os danos causados às vítimas e reduzir os índices de abuso de poder e autoridade no Brasil.