O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

De acordo com o artigo 5° Constituição Federal Brasileira, todos são iguais perante a lei. Porém, tal artigo demonstra fragilidade, visto que autoridades políticas e servidores públicos, em diversos casos, utilizam de seus cargos a fim de obterem vantagens ilícitas, tornando assim os casos de impunibilidade destes abusos cada vez mais visíveis, em decorrência da ausência estatal e da sobreposição entre os Três poderes.

Em primeira análise, vale ressaltar que a ocorrência de casos de abusos de autoridade são intensificados por ausência e omissão do Estado. No filme " A maldição do Cigano" de Stephen King, um advogado atropela uma mulher e tem seus crimes absolvidos dada sua influência com as autoridades locais, representando de maneira análoga os casos de abusos de autoridade ocorridos no Brasil. Deste modo, torna-se necessária a intervenção do Estado a fim de mitigar a problemática através da punição legal dos abusadores.

Além disso, torna-se importante a constatação de que, os abusos permanecem ocorrendo devida a sobreposição dos Três poderes. Segundo o filósofo iluminista Montesquieu, os poderes do Estado deveriam separar-se em três, com finalidade de que cada poder fosse imparcial, justo e independente. Entretanto, o aumento dos casos de abusos de autoridade demonstram que esta premissa não vem se concretizando visto que os poderes se sobrepõem a própria lei em relatos de abusos. Desta maneira se tornam importante a inserção de mecanismos jurídicos que forcem a separação dos poderes, garantindo a justiça e imparcialidade dos mesmos, tornando as leis válidas para todos.

Portanto, demonstram-se de extrema importância um papel mais ativo do Estado, desligando das instituições democráticas e serviços públicos aqueles que abusam de suas autoridades, assim como o incentivo a denúncias de casos de abuso através de campanhas públicitárias. Paralelamente, o Ministério da Justiça deve criar mecanismos jurídicos para julgamento dos abusadores e proteção de abusados, concomitantemente ao desligamento vitálicio das intituições do Estado, qualquer pessoa que busque sobrepor a indepêndencia e imparcialidade dos três poderes, tornando assim , a realidade do Estado brasileiro cada vez mais próxima da teoria proposta por Montesquieu e previnindo casos como o ocorrido no filme “A maldição do cigano”.