O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A declaração universal dos direitos humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão do abuso de poder e autoridade. Nesse contexto, percebe-se uma configuração de um grande problema de contornos específicos, em virtude do descaso governamental e a falta de mobilização social.

Em primeiro plano, è preciso destacar o descaso governamental como óbice nessa problemática. Segundo o filósofo émile Durkheim “a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, no qual se um órgão não opera de maneira adequada, toda a comunidade entra em desequilíbrio e desordem”. Nessa perspectiva, é evidente que o Estado é o órgão que não opera de forma adequada para corrigir as mazelas sofridas por pessoas matadas do abuso de poder e autoridade. Como resultado, episódios de abuso de poder e autoridade onde, pessoas são tratadas de forma desrespeitosa e com indiferença são cada vez mais comuns na sociedade atual, pois a falta de políticas públicas é um empecilho no combate aos abusadores.

Ademais, a falta de mobilização do corpo social diante dessa problemática é outro agravante da situação. A filósofa Hannah Arendt criou o conceito “Responsabilidade coletiva” em que todos os titulares são resposaveis pelo que o Estado faz ou não em seus nomes. Nessa lógica, se o tecido social esta estabilizado diante dos problemas socioculturais, a naturalização desse desafio é inevitável. Depreende-se, dessa maneira, que não depende apenas do governo, mas também da população fazer com que oabuso de poder e autoridade seja de responsabilidade coletiva como proposto pela filósofa.

A fim de resolver esse impasse, é necessária a mobilização de agentes certos implicados na questão do abuso de poder e autoridade. Portanto, cabe ao poder Legislativo qual é responsável pela definição de políticas públicas criá-las para que seja feita a manutenção dos problemas atuais e defesa dos direitos humanos. E então encaminhá-las ao poder Executivo, que tem a função de garantir a execução das leis formuladas e por fim, o Judiciário deve dar legalidade e o controle da execução. Só assim será possível criar uma sociedade livre da falta de equilíbrio e desordem como disse o filósofo Èmile Durkheim.