O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O caso de George Floyd, ocorrido em maio de 2020, foi amplamente divulgado nas redes sociais, após o afro-americano ter morrido por sufocamento enquanto um polícial o prendia no chão. Contudo, é negativamente notório como isso é uma realidade no Brasil. Tendo o exposto em vista, é evidente que o abuso de poder das autoridades e a desigualdade social fazem parte da problemática.

A priori, a Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 6° artigo o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais em relação ao abuso de autoridade que populações mais vulneráveis enfrentam, como, por exemplo, a violência de políciais em abordagens realizadas nas comunidades, abusando de seu poder para violentar moradores da classe baixa da sociedade.

Ademais, é fundamental apontar o racismo e a desigualdade social como fatores que agravam os abusos motivados pelo preconceito. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação ao “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que é evidente no país.

Desprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescíndivel que o Governo, junto ao Ministério da Segurança Pública, façam com que o artigo 6° da Constituição se cumpra, garantindo a segurança de seus cidadãos, colocando profissionais responsáveis nas ruas e tirando o cargo daqueles que abusem de seu poder, para que o caso de George Floyd não volte a acontecer.