O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Com certeza, a divisão dos 3 poderes por Montesquieu foi uma tentativa de evitar o abuso de um lado político, contudo, esses esforços não foram suficientes para conter o abuso de poder e de autoridade que ainda persiste devido ao sistema meritocrático e as dificuldades de denúncias contra estes crimes. Portanto, é fundamental que os devidos órgãos públicos erradiquem tais abusos.

Em primeira análise, a persistência do abuso de poder e de autoridade não é um problema isolado no Brasil, mas sim, persiste globalmente. Tal afirmação é feita no livro “O menino do bosque’ de Harlan Coben, que associa a meritocracia e o poder público como forma de preservar a imagem política da personagem, o que, infelizmente não se trata apenas de uma realidade fictícia, visto que esta situação ainda é persistente na história brasileira, isto quer dizer, desde o coronelismo até as medidas antidemocráticas durante a Ditadura militar, o qual, dividem a sociedade em uma hierarquia de poderes. Ou seja, demonstra como o sistema meritocrático e político estão enraizados na sociedade brasileira.

Seguindo esta lógica, para que ocorra a erradicação destes crimes, é fundamental que haja o incentivo de denúncias contra estes abusos, contudo, tristemente, a influência dos infratores causam uma pressão contra as testemunhas, assim, atrapalhando o processo jurídico. Em outras palavras, é a situação retratada na música “Funkyowaon” do grupo Keyakizaka 46, que retrata o abandono e os sentimentos das pessoas mediante à isolação e o silenciamento oriundo de pressões externas. Desta forma, deixa nítido a necessidade quanto às reformas jurídicas que assegurem a segurança da vítima e da testemunha.

Diante disso, é inegável a urgência em corrigir os erros vigentes que permitem a continuidade destes abusos. Primeiramente, por meio de leis a serem aprovadas pela Câmara dos Deputados, assegurar que o poder Jurídico, juntamente com o Ministério do Trabalho e da Previdência aumente as penalidades e fiscalizações quanto aos crimes de abuso de autoridade, para isto, é indispensável promover palestras que incentivem denúncias contra estes crimes ao mesmo tempo em que garanta a segurança dos envolvidos. Para assim, findar com o abuso de autoridade no Brasil e garantir um sistema jurídico transparente e democrático.