O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem repercutido com ênfase na prática quando se observa o abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perpectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso de poder e autoridade no Brasil. Nesse sentido, tal problema vem permeando entre a sociedade e culminando em uma série de problemas, como sentimento de insegurança e pelo daqueles que os deveriam proteger. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que lamentavelmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos devem ser respeitados no Brasil. Segundo a mídia por intermédio de programas televisivos é evidente o crescente avanço desses casos. Diante de tal exposto, são fatores criminosos que muitas vezes deixam impune. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de reuniões, palestras,  tomando iniciativas de melhoras para este problema, a fim de diminuir os casos de abuso de poder e autoridade no Brasil. Paralelamente, é imperativo que o agente contribua para que isso ocorra. Assim, se consolidará uma sociedade mais humanizada e empatica, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma o filósofo John Locke.