O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“O Homem é lobo do Homem”, essa frase do filósofo Thomas Hobbes, elucida como o homem pode ser capaz de lesar os seus pares em benefício próprio. Essa metáfora se materializa na questão do abuso de poder no Brasil, uma vez que essa atitude lesa todos expostos sob o poder do Estado Brasileiro.

Sob essa perspectiva, a causa desse problema está evidenciada na falta de dispositivos constitucionais que freiem o abuso de poder. Ao analisar o estatuto das autoridades, nota-se que muitos dos cargos públicos que conferem muita autoridade a quem os ocupa como: juízes, procuradores, delegados e outros, têm caráter quase que irrevogável. Uma vez que os processos administrativos que existem são extremamente ineficientes, torna- se muito difícil penalizá-los por abusar da sua autoridade.

Assim sendo, as consequências desse problema patológico da sociedade brasileira são enormes e desastrosas para o funcionamento da sociedade. O maior reflexo desse quadro é, sem dúvida, a humilhação constante de pessoas quando entram em contato com o judiciário, esfera do poder onde esse abuso é mais comum. Essa consequência teve a sua catarse no caso ocorrido em Porto Alegre em 2020 onde um réu foi humilhado em frente a toda uma corte por uma juíza de direito da vara criminal.

À vista disso, é evidente que essa questão atinge uma vasta gama de interesses particulares de pessoas muito poderosas que, certamente, tentarão travar a sua resolução, no entanto é preciso liquidar esse problema de imediato. Logo, o Estado deve, por meio de dispositivos de corregedoria mais eficientes, que devem ter em foco principalmente o poder judiciário, punir, de maneira mais eficiente, os servidores públicos que abusarem de sua autoridade, a fim de mitigar as consequências desse problema no país. .