O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 04/11/2021
Ulisses Guimarães-ex deputado federal e participante da Assembléia Constituinte - ao promulgar a Constituição Federal de 1988, que está em vigor até os dias atuais, fez um discurso marcante com a promessa de tornar a Carta Magna a voz da sociedade rumo à mudança. No entanto, no que se diz respeito ao abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil vê-se que os cidadãos enfrentam governantes que usam seu poder como forma de opressão levando a enfrentar barreiras no Brasil. Nesse âmbito, é lícito destacar como pricipais causas do problema a insuficiência legislativa mas também negligência midiática.
Diante desse cenário, deve-se ressaltar a insuficiência legislativa como um dos impulsionadores do abuso de poder e autoridade no Brasil. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa conformidade, pois fazem uso de sua influência como forma de repreensão por meio disto se tornando-se tiranos. Logo, é inaceitável que a situação perdure na corporação brasileira, caso contrário, trará consequência prejudiciais.
Outro ponto relevante, nessa temática, é a negligência midiática. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segunda a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão arbitrário da autoridade no Brasil há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúcia.
Infere-se, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados pela sociedade. Para isso, é necessário que o Poder Legislativo, juntamente ao Governo poderá vim a criar leis mais severas com o intuito de frear todo e qualquer tipo de abuso de autoridade em questão na realidade brasileira, por meio de penalidades mais brandas como casação do mandatos e inibição a qualquer cargo ligado ao poder. Tal atividade possui intuito de trazer melhor realidade a população. Desse modo, espera-se uma sociedade mais justa e igualitária.