O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.” Na música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, há a denúncia acerca de diversos problemas sociais. Na realidade brasileira, isso pode ser observado na medida em que a negligência governamental e a irracionalidade perpetuam o abuso de poder e autoridade. Nesse sentido, faz-se imprescindível remediar esse imbróglio em prol da plena harmonia social.

Efetivamente, de acordo com a Constituição de 1988, direitos básicos são assegurados à população, por exemplo, segurança, dignidade. Entretanto, na prática, isso não ocorre a diversas  parcelas populacionais, visto que ainda existem inúmeros casos de abuso de poder e autoridade. Essa constatação pode ser vista na medida em que há a nítida negligência governamental perante esse problema, pois não há fiscalização acerca da atuação de autoridades policiais em diligências, como nas favelas, por exemplo. Desse modo, muitos indivíduos sofrem maus-tratos, têm suas casas invadidas, suas propriedades depredadas e têm, infelizmente, seus direitos negligenciados.

Além disso, conforme o conceito de “Banalidade do Mal”, trazido pela filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Desse modo, isso evidencia a irracionalidade em relação a pouca importância dada aos abusos de poder, configurando a trivialização da maldade, o que, para Arendt, ocorre quando há falta de reflexão sobre os males ao redor dos indivíduos. Nesse viés, percebe-se que, o fato de existirem muitos relatos e denúncias de pessoas que foram abusadas por policiais nas comunidades, constantemente noticiado nos jornais, tornou-se algo trivializado.

Torna-se evidente, portanto, que o abuso de poder e de autoridade no Brasil é grave e não pode ser ignorado. Para mudar esse quadro, além de outras medidas,  o Poder Público deve criar um órgão fiscalizador efetivo das autoridades policiais, por meio da contratação de pessoas sem vínculos policiais. Isso pode ocorrer com ajuda da população mediante denúncias e relatos, a fim de remediar os casos de abuso de poder e autoridade. Outrossim, o Governo deve investir em campanhas para evidenciar os direitos da população e desbanalizar os males sofridos por ela. Dessa forma, o descaso constitucional denunciado na música " Que país é este" pode ser refutado.