O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nos Estados Unidos, George Floyd foi assassinado injustamente por policiais durante uma abordagem nas ruas. O caso de George foi motivo de revolta por todo o mundo, por apresentar um caso óbvio de abuso de autoridadade que não podia ficar impune. Não distante dos Estados Unidos, no Brasil, o abuso de poder e autoridade é uma realidade nociva para o país. Isso ocorre devido à constante impunidade nos casos e a má formação psicotécnica dos profissionais. Desse modo, tal conjuntura é incabível e merece um olhar mais crítica a fim de sua dissolução.

Em primeira instância, cabe abordar que crimes que não são punidos tendem a se repetir. Segundo o jornalista Carlos Lacerda, “a impunidade gera a audácia dos maus”. Em outros termos, a improficuidade da justiça em punir os infratores causa mais crimes. Sob esse prisma, no ano de 2020, foi aprovada a lei contra os abusos de poder, entretanto, o direito é meramente positivado haja vista que as punições, além de curtas e substituíveis por multa , quase não são aplicadas. Assim, as absolvições em infrações de abuso de poder são motores para a maior presença do crime no país.

Ademais, cabe abordar a deficiência estatal em selecionar psicologicamente aqueles que serão detentores da autoridade. Segundo o ex-presidente estadunidense Abrahan Lincoln, para conhecer verdadeiramente um homem deve-se dar poder a ele. Em outras palavras, é necessário conhecer os indivíduos para certificar-se que estes são dignos e preparados de serem autoridades. Todavia, a formação de corpos policiais e afins do Brasil contam com apenas com um teste psicotécnico, sendo isto insuficiente para elencar quaisquer problemas que possam haver. Logo, é imperioso que o país atente-se a saúde mental daqueles que serão portadores do poder e da autoridade para não permitir que indivíduos vulneráveis a cometer abusos em seu campo de trabalho estejam em campo.

Depreende-se, portanto, a necessidade da adoção de medidas para mitigar os abusos de poder e autoridade no Brasil. Para tanto, urge que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública comprometam-se em punir mais severamente àqueles que ultrapassam todo e qualquer limite em seu serviço de prover a segurança do país, como descrito na legislação. Isso deve ser feito por meio do aumento das penas, divulgação da importância da lei e listas de infrações em delegacias municipais, regionais e federais. Também se faz imprescindível a inserção de cursos e acompanhamentos direcionados às corporações policiais, que visem informar sobre o crime e suas variáveis e afastar dos cargos os despreparados para deter poder. Por consequência, haverá uma melhor seleção e formação das autoridades do país. Só assim, vítimas como George Floyd não serão mais realidade.