O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A música “Tribunal de Rua” da banda “O Rappa” retrata o cotidiano de constantes intimidações por parte da polícia, poder constituído, sobre as populações com das favelas do Brasil. Nesse contexto, o trecho “Era só mais uma dura/Resquício de ditadura/Mostrando a realidade de quem se sente autoridade/Nesse tribunal de rua” exemplifica abordagens autoritárias que ocorrem, principalmente, nas regiões mais desiguais e esquecidas pelo Estado. Nesse sentido, as origens do abuso de poder e de autoridade e a forma que ele ocorre precisam ser entendidas para que seja possível combatê-lo.

Em primeira análise, a historiadora Lilia Schwarcz, em seu livro “O autoritarismo brasileiro”, indica que o mandonismo na história brasileira remonta à época das capitanias hereditárias, em que um único senhor dispunha de grandes extensões de terras. Assim, por ser o único poder instituído nessas regiões, o donatário exercia o personalismo do seu mando já que, sem limitações ao seu poder, suas arbitrariedades não eram questionadas. Essa raiz autoritária persiste no imaginário brasileiro e precisa ser confrontada, uma vez que, essa cultura vai de encontro aos tempos de cidadania e democracia.

No entanto, o abuso de poder não restringe-se aos castigos ou agressões físicas; com frequência também ocorrem, no cotidiano brasileiro, ataques à dignidade dos cidadãos, seja por meio de ofensas, seja por meio de humilhações, como no caso do desembargador Eduardo Almeida Prado que, recentemente, maltratou um servidor público que desempenhava sua função. Nesse contexto, cabe ressaltar que não fosse a câmera para gravar a cena vil do desembargador, o caso seria silenciado. Em decorrência disso, o uso da tecnologia (como a câmera de um celular) é um meio de combater assédios e abusos de autoridade.

Portanto, para deter a persistente cultura de abuso de poder e autoridade no Brasil, é necessário que o Ministério da Cidadania lance uma campanha de conscientização que incentive a gravação e a denúncia dessas situações, que poderá ocorrer por meio das redes sociais e de televisão – em um determinado mês e com frequência anual. Assim, o cidadão será incentivado a combater essas situações vexatórias que ocorrem no país devido ao seu passado autoritário.