O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 — documento legal de maior importância do país — em seu artigo primeiro, define como crime o abuso de autoridade que pode ser

praticado por agentes públicos, com o fito de prejudicar os cidadões e beneficiar a si mesmo ou a terceiros . Nesse contexto, infelizmente, a lei contra injúrias de po- der não é plenamente executada no Brasil, em virtude da violação aos direitos hu- manos bem como a negligência do Governo referente ao problema .

Sob essa perspectiva, cabe frisar que o excesso de superioridade viabiliza injusti- ças na sociedade brasileira . Nesse âmbito, no dia 25 de maio de 2022, ocorreu no Estado de Sergipe um caso de brutalidade, no qual Genivaldo de Jesus Santos , dia-gnosticado com esquisofrenia , foi torturado e assassinado pela Polícia . Nesse sen-tido , a falta de fiscalização nas abordagens corrobora para o desrespeito aos direi-tos básicos da população , logo , são vítimas da crueldade que ceifou a vida de Ge- nivaldo .

Outrossim, é válido apontar que o desmazelo governamental tornou-se uma pro- blemática visível . Desse modo , segundo a música do Mc Dulu que recebe a deno-minação ‘‘Abuso de autoridade’’ retrata momentos de desigualdade uma vez que ,

pessoas com baixo poder aquisitivo são alvo desse transtorno de agressão , submi-ssão e ataques . Sob essa óptica, a falta de combate a esse tipo de crime está relacionada ao desprezo do Governo , o qual não oferece a devida importância ao contratempo. Certamente, é evidente que é preciso combater o exagero de comando na comunidade brasílica.

Convém , portanto, que medidas sejam tomadas para abolir essa desumanidade.

Assim, é necessário que o Poder Legislativo, em parceria com o Poder Executivo, por meio de verbas governamentais, intervenha com a criação de leis mais rígidas , as quais incluem : o aumento nos anos de pena e fiança , a idenização dos prejudi-cados com o crime e a determinação da prestação de serviços de limpeza pública ,

além disso, faz-se imprescindível fiscalizações e prisão temporária de criminosos , com a finalidade de aniquilar o abuso de poder e autoridade na realidade brasileira . Dessa forma, será possível garantir que as leis propostas pela Constituição sejam plenamente executadas .