O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 27/06/2022

Nos dias atuais, o abuso de poder por parte das autoridades Brasileiras não é novidade, diariamente se notícia algum novo caso de abuso de poder exercido por algum policial, político, entre outros. Como por exemplo, o caso do Desembargador Eduardo Almeida Prada Rocha, onde ele humilha um guarda de rua, o chamando de “analfabeto” e rasgando a multa que lhe foi concedida. A multa se deu pela motivação de que Eduardo estaria se negando a usar máscara na orla de uma praia no estado de São Paulo, em plena época de pandemia onde seu uso era obrigatório.

Este caso citado acima é só um caso de muitos que acontecem diariamente no Brasil, apenas no ano de 2020, ouve um aumento de 74% em denúncias a autoridades por abuso de poder comparado aos dois anos anteriores, foram mais de 70 denúncias feitas durante o ano todo. A pena para casos de abuso de autoridade é de 2 a 6 anos de prisão, e se constatado agressão física, a pena aumenta para 10 a 12 anos de prisão.

Como citado pelo rapper Projota na música “Poetas no topo 3.3”, o artista sofreu um enquadro enquanto voltava para casa com seus amigos. Eles foram ameaçados com armas na cabeça e o tempo todo sendo induzidos ao pensamento de que morreriam ali mesmo. Isto gerou uma certa revolta por parte do cantor, pois foi uma clara situação de abuso de poder onde mesmo pensou que seria morto.

Concluí-se então, que o abuso de poder é presente por todo território Brasileiro, por isso seria necessário que a Secretária de Segurança Pública, juntamente com delegacias de todo o país, que realizassem treinamentos capacitativos para os policias e guardas, os ensinando a linha entre direito e abuso de poder. Também seria de grande importância o monitoramento com câmeras acopladas a farda de autoridade e aplicação de penas mais severas para esses casos, não apenas uma multa, mas sim uma punição à altura dos casos, assim dificultando politicos a sairem impunes apenas pagando uma simples multa. Com isso, os casos de abuso diminuiriam bastante, pois teriam policiais mais capacitado andando pelas ruas, e com uma pena mais severa, faria com que pensassem mais antes de cometerem qualquer abuso contra um cidadão que ele deve proteger.