O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Consoante à Constituição Federal —norma de maior hierarquia do Brasil—, todo cidadão tem direito à dignidade e à isonomia de tratamento. Entretanto, esses alicerces vem sendo vilipendiados aos brasileiros vítimas do abuso de poder no país, já que o entrave causa constrangimento social e humilhação desses indivíduos. A fim de sanar o imbróglio, faz-se mister ressaltar as causas e os contextos em que ele se insere, os quais se situam em âmbito moral e profissional, respectivamente.

Em primeira análise, é crucial enfatizar que os principais motivos do impasse situam-se na conjuntura moral do país. Os brasileiros estão imersos em ideários coletivos retrógrados e incoerentes, como os de prepotência e superioridade, os quais alienam e deturpam os pensamentos dos cidadãos. Essas ideologias são manifestadas em atitudes antiéticas presentes no abuso do poder, por exemplo, já que tal contexto embasado em tratamentos especiais e descaso. Assim, a problemática é ocasionada pela presunção humana, o que retifica a asserção do filósofo Sócrates, de que “os erros são fruto da ignorância humana”.

Em segunda análise, é fulcral pontuar que o óbice se expressa na esfera trabalhista. O âmbito profissional demonstra relações submissão e obediência, como a existente entre o patrão e os seus funcionários, marcada por imposição de tarefas e consequente obediência. Essa conjuntura de hierarquia de cargos viabiliza a ocorrência do abuso de poder, visto que os empregadores tendem a usar sua influência e obrigar seus empregados a realizarem práticas antiéticas. Então, o entrave coíbe o bem-estar dos trabalhadores, pois eles são oprimidos psicológica e moralmente, situação que confirma a ótica do filósofo Rousseau, de que “nascemos livres, mas por toda parte nos situamos acorrentados”.

Depreende-se, portanto, a necessidade de solucionar a problemática. Para isso, cabe ao Legislativo— responsável por outorgar leis— elaborar uma norma que regularmente respostas judiciais aos civis os quais praticarem o abuso de poder, de modo que sejam aplicadas em todas as esferas da coletividade. Tal medida será realizada mediante a criação de um projeto e lei, objetivando assegurar a sua efetividade. Logo, as virtudes propostas na Carta Magna, enfim, concretizar-se-ão.