O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Para Nicolau Maquiavel, o monarca deveria ser bom, mas, saber valer-se do mal caso necessário para se governar bem. No contexto brasileiro, de pandemia por Covid-19, diversos são os casos divulgados pelos veículos de informação, de funci-

onários abusando do poder público, de forma antidemocrática e desumana. Será esse um problema educacional ou mais uma fragilidade na aplicação da lei?

Inicialmente, Platão, ao descrever o “mito da caverna”, sugeriu uma forma de libertar o indivíduo oprimido daqueles que o oprimem: o conhecimento. Esse pensamento vai ao encontro às ideias defendidas pelo patrono da educação brasi- leira, Paulo Freire, pois para ele, conhecer o sistema e seu funcionamento, é a melhor maneira de se lutar contra a opressão dos “autoritários” que estão no poder. Ou seja, valer-se da lei já existente, e o sistema, contra o si mesmo.

Entretanto, o que fazer quanto a fragilidade jurídica, quando a lei está a serviço dos maus? A resposta é histórica, e por isso deriva do conhecimento. Diversos são os exemplos de manifestações sociais que ocorreram ao longo do tempo, desde às revoluções burguesas dos século XVII, até a gloriosa “Primavera Árabe”, que derru- baram governos e seus regimes de ditatoriais. Entretanto, ambos usaram a mesma estratégia: difusão de informações - um por impressos e o outro por redes sociais - e adesão social dos simpatizantes da causa manifesta.

Urge-se, portanto, é necessário que as escolas disponibilizem cursos práticos e teóricos de Direito Constitucional básico, promovendo encontros para debates ou oficinas de linguagens e humanidades, ministrado aos finais de semana ou durante as aulas regulares, para que desse modo, toda a população tenha-se criado uma cultura educacional de conscientização de direitos individuais e coletivos, e valendo-se desses direitos, possa a sociedade se unir como em outrora, contra qualquer forma de arbitrariedade, através plesbiscitos, abaixo-assinados, manifes- tações, greves e a forma mais recente, cancelamento, em que há uma atitude coletiva, por exemplo, de não votar em determinado candidato a uma eleição. Ademais, para as vítimas de abuso de poder e autoridade, deve-se procurar: ou Ministério Público, ou Defensoria Pública, ou constituir um advogado particular. Construindo-se assim um país mais justo e livre.