O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 08/11/2022

O Brasil vem passando por processos de reformas políticas desde a proclamação de sua independência, em 1822. Apesar de ser um país democrático cujo poder emana do povo, é notório que o controle da nação ainda está nas mãos da elite, de políticos e de militares brasileiros. Então, um empecilho que prevalece ainda hoje, é a forte presença do abuso de poder e de autoridade, que são em sua maioria, resultado de uma marcante opressão decorrentes da tentativa e do desespero da burguesia de manter o proletariado sob controle.

Considerando que o território brasileiro adota a política capitalista, é conhecido que para o sistema funcionar precisa de chefes e empregados, ricos e pobres. Uma vez que a parte mais carente da população tende a ter um crescimento eco-

nômico considerável, através de bolsas de estudos e oportunidades de emprego ofertados pelo governo, a parte privilegiada sente necessidade de oprimir e romper este crescimento, para que assim, o equilíbrio criado por eles não seja abalado. No entanto, para que isso seja possível, as oportunidades precisam ser ofuscadas e, consequentemente, há uma enorme pressão de autoridades em relação à população mais necessitada.

Logo, o território mais atingido pela violência e descaso dos mais altos, é o que a predominância em sua maioria são as favelas. De acordo com o Censo do IBGE, cerca de 8% dos brasileiros vivem em lugares assim. Isso implica em torno de 17 milhões de pessoas sofrendo com a severa violência e sendo impedidas de serem cidadãs e exercerem seus direitos. Contudo, o artigo V da Constituição Federal assegura a todo indivíduo o direito à vida e à segurança. Sendo assim, só há abuso de poder por autoridades, porque os cidadãos não conhecem seus direitos.

Portanto, com o intuito de evitar esta opressão e garantir os direitos previstos na Constituição, é necessário que o Governo Federal, em parceria com o STF, invistam em campanhas que tornem visíveis e conhecidas as leis que regem o país. E ainda, é importante a utilização da mídia como principal meio de divulgação, de modo a fazer conhecer de maneira clara e lógica os direitos básicos de cada um. Ademais, é imprescindível que a justiça adote punições mais severas para o caso de abuso de poder. Para que assim, a segurança seja garantida e sentida por todo cidadão.