O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Em 2022, o deputado Roberto Jeferson, que teve sua residência alvo de investigação pela polícia federal, reagiu a visita dos pol´cias apontando uma arma para os mesmos. O epsódio, que está longe de ser um caso isolado, é, na verdade, comum no Brasil. A certeza de impunidade faz com que no contexto do Brasil seja elevado o número de servidores públicos e autoridades que cometem abuso de poder no país.

O filósofo Michel Focault, afirma que toda relação social configura uma relação de poder. Diante dessa premisa, é possível identificar que em algumas relações o exercício do poder se manifesta de forma mais perceptível. Dentre elas, pode ser citado o exercício do poder por servidores públicos e autoridades. Ocorre que para além de suas atribuições o grupo citado exerce, de modo constante, o poder arbi-

tráriamente, extrapolando o que é consebível e aceitável de suas atitudes, como o caso do deputado mencionado.

Nesse cenário, considera-se que o abuso de poder é reincidente devido a falta de punições coerentes com as ações. No caso de Roberto Jeferson, mesmo após grande divulgação da mídia, o deputado permaneceu impune acerca de sua atitu-

de. A certeza de não sofrer sanções é construída a partir das inúmeras ocorrências

semelhantes e que possuem um fim em comum: o esquecimento acerca dos abusos cometidos.

Portanto, se faz necessário a tomada de medidas que contribuam para o fim da impunidade nos casos de abuso de poder. Para isso, deve ser criado um projeto de lei, redigido na Câmara Federal, no qual preveja a prisão de funcionários públicos e demais autoridades em casos de abuso de poder. Na redação do projeto de lei deve conter que a detenção irá variar de um a cinco anos, de acordo com a infração cometida. Além disso, o acusado deve indenizar a vítima por danos morais. Com essa medida, espera-se que os casos de abuso de poder e de autoridade no Brasil sofram redução.