O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de autoridade é uma questão a ser debatida no Brasil, pois, desde a ditadura militar, o uso da soberania diante da sociedade é utilizada para obter vantagens para si próprio ou para terceiros...

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, DUDH, a Constituição Federal postula a importância do respeito para o bem-estar social. Todavia, nota-se uma divergência entre garantia...

Promulgado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, o art.10 diz que " Todas as pessoas têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública julgada por um tribunal independente e ...

A Constituição Federal de 1824, promulgada por D. Pedro I, explicita as raízes culturais do abuso de autoridade no território brasileiro, visto que ao instaurar o Quarto Poder - Moderador - o até ent...

De acordo com Huxley Aldoux, filósofo inglês, os fatos não deixam de existir só porque são ignorados. Analogamente, é necessário admitir que o abuso de poder e de autoridade, no Brasil, é um fato gra...

O abuso do poder e autoridade no Brasil não e um problema atual, e sim histórico, que vem desde colonização por Portugal, passando pela independência brasileira, até a época da ditadura, momento em q...

Em meados do ano de 2020, houve o assassinato de George Floyd por um policial nos EUA, esse acontecimento desencadeou diversos protestos a favor de vidas negras e contra o abuso de poder por parte do...

.  É possivel dizer que a questão do abuso de poder está presente na sociedade desde a antiguidade. Pensadores como Locke e Montesquieu formularam maneiras de divisão do poder político com o intuito ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, consagrou que todos têm direitos iguais. Contudo, no Brasil, a desigualdade jurídica persiste. Esse fato é evidenciado entre alguns servidores pú...

O abuso de poder e de autoridade é uma prática antiga e rotineira no Brasil. Nesse contexto, é necessário discorrer sobre tal conduta, abordar uma situação de abuso e apresentar uma proposta de inter...

(Por favor corrija com esse tema): "Posicionamentos para combater ao tabagismo praticado por adolescentes no Brasil". No contexto hodierno, o tabagismo na adolescência é uma questão a tratar. Nesse ...

Hegemonia política, poder e desigualdade são termos comumentes presentes na história da humanidade que culminaram com graves violações dos direitos humanos, tais como: o absolutismo, a Primeira e a S...

Na obra ''Utopia'', do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na ...

A contituiçao federal de 1998, documento juridico mais importante do pais, preve em seu artigo 5, que todos sejam iguais perante a lei. Conquanto, tal prorrogativa não tem se repercutivo com ênfase n...

A Constituição Federal de 1988 - humanista e democrática - assegura direitos e deveres, havendo, assim, uma harmonia social. No entanto, o que se observa no Brasil, é um contrassenso a esse princípio...

No Brasil, queixas sobre abuso de autoridade são frequentes e, de acordo com dados da Corretoria da Polícia Militar, denúncias sobre esse tipo de abuso de poder por parte dos PMs de São Paulo crescer...

O livro "O Príncipe", do filósofo Maquiavel, é uma obra de cunho político que ensina como um governante deve lidar com sua nação, associando suas atitudes à manutenção do Estado, embora que as vezes,...

A Revolução Francesa foi um evento transformador ocorrido no século XVIII. Em virtude da mesma, o abuso de poder do Estado da época, práticas como desvio de recursos públicos para a nobreza e a exist...

Entrou em vigor no Brasil a lei contra abuso de poder no ano de 2019, ela tem como finalidade proteger a sociedade da autoridade exercida de forma desmedida e injusta. Cabe ressaltar que essas medida...

O Absolutismo é um sistema político marcado pelo poder sem restrições do governante e o movimento tem como principal elemento o rei francês Luís XIV, conhecido como o "rei-sol". Ao trazer o tópico pa...

(Por favor, corrija com esse tema). "Caminhos para combater a desigualdade social no Brasil. No contexto brasileiro, a desigualdade social não deve ser vista, hodiernamente, apenas como uma questão ...

Segundo o filósofo Edmund Burke,"Quanto maior o po-der, mais perigoso o abuso". Nesse sentido, fica claro que que o excesso de poder na mão de autoridades é noscivo para a democracia brasileira. Dess...

O pensamento exagerado de grandeza que muitas autoridades no Brasil sustentam, quando se colocam acima de todos os mortais cidadãos, além de ser algo corriqueiro está inclusive enraizado na sociedade...

A Constituição federal de 1988, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico nacional, possui como objetivo a criação de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual todos são iguais perante ...