O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º a igualdade perante à lei como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, esse direito não tem se reverberado com ênfase na prática no que se...

"Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder". Tal máxima de Montesquieu, se relaciona com o abuso de poder e autoridade presente no Brasil,...

As obras cinematográficas da triologia "Jogos Vorazes", retratam o abuso de poder e de autoridade impostos pelo presidente Snow. Nos filmes, o personagem impõe a violência aos distritos e busca o tem...

Segundo Max Weber, "O Estado detém o monopólio legítimo da violência". Nesse ínterim, é dever dele garantir a segurança pública por intermédio da força física. Entretanto, frequentemente, esse recurs...

Com a criação da Lei do Abuso de Poder e Autoridade no Brasil, em 1965, esse ato foi regulamentado como o crime com o objetivo de impedir tais práticas na sociedade trazendo penas de 10 a 15 anos de ...

''A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar''. Análogo à frase de Martin Luther King, o abuso de poder e autoridade em questão no Brasil tem por principal causa uma influê...

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado se nenhuma força for aplicada sobre o mesmo. Fora da Física, é possível perceber similaridade no que concerne ao abuso...

Segundo o filósofo Barão de Montesquieu, se torna uma experiência eterna que todos os homens com poder sejam tentados a abusar dele. Nesse sentido, constata-se cada vez mais uma maior exorbitância de...

O livro de Lima Barreto, O triste fim de Policarpo Quaresma, apresenta um protagonista marcante por possuir ideais nacionalistas ufanistas, sonhando assim com um país útopico. De maneira análoga a hi...

Como diria Platão, em sua obra "República", a moral privada é considerada inferior à moral pública, e por conseguinte, os interesses pessoais devem estar aquém dos interesses coletivos. No entanto, n...

A morte do afro-americano George Floyd durante uma abordagem policial violenta reacendeu os debates acerca do abuso de autoridade pelo mundo. No Brasil, a problemática permanece como algoz de inúmero...

A democracia brasileira garante que todos os cidadãos possuam os mesmos direitos e tratamentos perante a lei. Entretanto, vê-se que a realidade é distorcida desse objetivo igualitário na medida em qu...

Segundo a Constituição Brasileira, todos no território são iguais perante a lei. No entanto, essa "máxima" não é seguida na prática, visto que o abuso de poder e de autoridade é um problema sério no ...

A grande conquista de Napoleão sobre territórios Europeus e sua decisão em delegar o poder a parte das terras adquiridas à seus parentes deu origem a palavra nepotismo. Atualmente, tal termo continua...

Manon Roland, figura importante na Revolução francesa, destacou:“É mais fácil não dar o poder a certos homens do que impedir que abusem dele.” O abuso de poder é uma realidade presente de forma signi...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 afirmou as atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, e os países se mobilizaram fortemente para proteger a dignidade humana, incluind...

Na frase "a base da sociedade é a justiça" dita por Aristóteles, nota-se que essa ideia não é seguida pela maioria das autoridades brasileiras e nem pelos que ocupam o topo da pirâmide social, como o...

O princípio da dignidade da humana se relaciona a um valor moral inerente à pessoa, a fim de que esta tenha uma vida digna em que estejam presentes direitos essenciais como educação e igualdade socia...

A obra política "O Príncipe", escrita por Nicolau Maquiavel, disseca profundamente a ciência da dominação, propondo um manual para auxiliar na ação absolutista do governante. Malgrado a obra se refir...

"É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar...", esta frase do filósofo e político francês Montesquieu  representa um tema que vem sendo bem recorrente no mundo u...

Na tetralogia "Jogos Vorazes", o abuso de poder e autoridade se manifesta de forma legítima. No enredo dos filmes, o presidente Snow usa sua autoridade para impor a violência da capital contra os dis...

Marcel Conche, filósofo francês, enunciou: "O tirano tiraniza graças a uma cascata de tirania, na qual os tiranizados, para se vingarem, tiranizam os abaixo", assim esmiuçara a lógica sobre a manuten...

A Lei do abuso de autoridade, promulgada em 2019, conceitua este tipo de abuso como uma conduta abusiva realizada por agente público em detrimento do cidadão. Já o direito administrativo o caractetiz...

O abuso de poder está virando um assunto de maior repercussão no Brasil. Isso por conta de vários acontecimentos que vem ocorrendo, seja de abuso policial ou até mesmo juízes que usam seus cargos par...