O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

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A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º a igualdade perante à lei como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, esse direito não tem se reverberado com ênfase na prática no que se...

"Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder". Tal máxima de Montesquieu, se relaciona com o abuso de poder e autoridade presente no Brasil,...

As obras cinematográficas da triologia "Jogos Vorazes", retratam o abuso de poder e de autoridade impostos pelo presidente Snow. Nos filmes, o personagem impõe a violência aos distritos e busca o tem...

Segundo Max Weber, "O Estado detém o monopólio legítimo da violência". Nesse ínterim, é dever dele garantir a segurança pública por intermédio da força física. Entretanto, frequentemente, esse recurs...

Com a criação da Lei do Abuso de Poder e Autoridade no Brasil, em 1965, esse ato foi regulamentado como o crime com o objetivo de impedir tais práticas na sociedade trazendo penas de 10 a 15 anos de ...

''A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar''. Análogo à frase de Martin Luther King, o abuso de poder e autoridade em questão no Brasil tem por principal causa uma influê...

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado se nenhuma força for aplicada sobre o mesmo. Fora da Física, é possível perceber similaridade no que concerne ao abuso...

Segundo o filósofo Barão de Montesquieu, se torna uma experiência eterna que todos os homens com poder sejam tentados a abusar dele. Nesse sentido, constata-se cada vez mais uma maior exorbitância de...

O livro de Lima Barreto, O triste fim de Policarpo Quaresma, apresenta um protagonista marcante por possuir ideais nacionalistas ufanistas, sonhando assim com um país útopico. De maneira análoga a hi...

Como diria Platão, em sua obra "República", a moral privada é considerada inferior à moral pública, e por conseguinte, os interesses pessoais devem estar aquém dos interesses coletivos. No entanto, n...

A morte do afro-americano George Floyd durante uma abordagem policial violenta reacendeu os debates acerca do abuso de autoridade pelo mundo. No Brasil, a problemática permanece como algoz de inúmero...

A democracia brasileira garante que todos os cidadãos possuam os mesmos direitos e tratamentos perante a lei. Entretanto, vê-se que a realidade é distorcida desse objetivo igualitário na medida em qu...

Segundo a Constituição Brasileira, todos no território são iguais perante a lei. No entanto, essa "máxima" não é seguida na prática, visto que o abuso de poder e de autoridade é um problema sério no ...

A grande conquista de Napoleão sobre territórios Europeus e sua decisão em delegar o poder a parte das terras adquiridas à seus parentes deu origem a palavra nepotismo. Atualmente, tal termo continua...

Manon Roland, figura importante na Revolução francesa, destacou:“É mais fácil não dar o poder a certos homens do que impedir que abusem dele.” O abuso de poder é uma realidade presente de forma signi...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 afirmou as atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, e os países se mobilizaram fortemente para proteger a dignidade humana, incluind...

Na frase "a base da sociedade é a justiça" dita por Aristóteles, nota-se que essa ideia não é seguida pela maioria das autoridades brasileiras e nem pelos que ocupam o topo da pirâmide social, como o...

O princípio da dignidade da humana se relaciona a um valor moral inerente à pessoa, a fim de que esta tenha uma vida digna em que estejam presentes direitos essenciais como educação e igualdade socia...

A obra política "O Príncipe", escrita por Nicolau Maquiavel, disseca profundamente a ciência da dominação, propondo um manual para auxiliar na ação absolutista do governante. Malgrado a obra se refir...

"É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar...", esta frase do filósofo e político francês Montesquieu  representa um tema que vem sendo bem recorrente no mundo u...

Na tetralogia "Jogos Vorazes", o abuso de poder e autoridade se manifesta de forma legítima. No enredo dos filmes, o presidente Snow usa sua autoridade para impor a violência da capital contra os dis...

Marcel Conche, filósofo francês, enunciou: "O tirano tiraniza graças a uma cascata de tirania, na qual os tiranizados, para se vingarem, tiranizam os abaixo", assim esmiuçara a lógica sobre a manuten...

A Lei do abuso de autoridade, promulgada em 2019, conceitua este tipo de abuso como uma conduta abusiva realizada por agente público em detrimento do cidadão. Já o direito administrativo o caractetiz...