O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 17/04/2020

O premiado filme coreano “Parasita” retrata uma família em intensa vulnerabilidade social, que em determinado momento da narrativa precisa “roubar” a internet do vizinho, pois eles não possuem condições econômicas para ter acesso a conexão à distância na própria casa. Tristemente, a realidade da obra cinematográfica assemelha-se a do Brasil, onde muitas pessoas não conseguem ter rede virtual devido à baixa renda. Nesse contexto, a perpetuação dessa realidade reflete um quadro desafiador para a nação verde-amarela, seja pela concentração de renda, seja pelo abuso de impostos em serviços que fornecem internet.

Mormente, pode-se dizer a concentração de renda histórica é o principal fator dessa problemática. Desde o período colonial, em que apenas as elites agroexportadoras tinham acesso à educação e lazer, o país é governado por uma pequena parcela da população a qual rege em benefício próprio. Esse fato pode ser relacionado à atualidade, em situações como a sobretaxa da população pobre brasileira e a dificuldade de ser aprovada no congresso uma lei que aumente os impostos sobre os ricos. Dessa forma, essa desigualdade social oriunda de rastilhos históricos só colabora com o péssimo Índice de Gini - ferramenta geográfica que mede a concentração de renda de um país - o que impede que parte da população adquira bens, a exemplo da internet, e possam crescer economicamente.

Outrossim, o abuso de impostos em pacotes de internet também colabora para a perpetuação desse panorama de indiferença. A esse respeito, um estudo divulgado pelo CPS(Centro de Pesquisas Sociais) aponta que cerca de 40% do preço de um produto são impostos. Assim, pode-se afirmar que a carência de renda juntamente com a alta taxação impedem que parte da população possa adquirir um plano de internet. Sob esse viés, o filósofo Karl Marx afirma que, no capitalismo, a indústria está interessada apenas no lucro, mesmo que venda itens desnecessariamente caros, o que pode ser relacionado à realidade atual do Brasil.

É urgente, portanto, uma solução para esse problema. Para isso, cabe ao Poder Judiciário criar uma lei que ajude pessoas de baixa renda a terem acesso à internet, adotando como parâmetro pessoas com no máximo 1,5 salário mínimo. Tal medida deve ser realizada mediante o financiamento de parte do plano da internet, com dinheiro o qual deve ser retirado da Secretaria do Tesouro Nacional, e por um processo seletivo que deve selecionar pessoas que encaixam no programa, impedindo fraudes. Desse modo, será possível que pessoas com baixa renda tenham acesso à internet, mesmo com os altos impostos cobrados por empresas.