O acesso à internet em questão no Brasil

Para o filósofo São Thomas de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Contudo, percebe-se que, no Brasil, a população mais pobre compõem um grupo altamente desfavorecido no tocante ao acesso à internet, visto que o país enfrenta uma série de desafios para atender essa demanda. Nesse sentido, torna-se evidente a negligência do governo para democratizar esse acesso, bem como o alto custo desse serviço.  Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.

Convém ressaltar, a princípio , que sob a perspectiva do filosófica de John Locke, todo ser humano nasce com direitos inalienáveis, como o acesso aos meios de comunicação, cultural e ao bem-estar social e o Estado tem o dever de assegurá-lós. Entretanto, é notável que o poder público não cumpre com seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona para os cidadãos de baixa renda o acesso a internet. A lamentável condição de vulnerabilidade à qual esses são submetidos é percebida na exclusão de informações e oportunidades, visto que, a tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, por conseguinte, os indivíduos que não possuem acesso a internet tornam-se excluídos e com isso diminuindo as oportunidades até mesmo de trabalho.

Outrossim, de acordo com Milton Santos, no texto “Cidadania Mutilada”   a democracia, extremamente necessária  para a fundamentação cultural do indivíduo, só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutado por todos. Nesse contexto, os altos  valores cobrados para ter acesso a internet, mutila a cidadania ,visto que,  grande parte da sociedade desprovida de recursos financeiros não conseguem pager esse custo. Consequentemente, fica claro que esse fato fere os princípios constitucionais e impede a decocratização ao acesso a tecnologia.

Destarte, é mister que o governo em parceria com empresas privadas crie, por meio de implementação de conexões públicas a internet. Isso deve ocorrer por intermédio de redução de impostos para instituições que disponibilizem o serviço para os cidadãos mais pobres sem cobrança de custo ou com taxas mais baixas para as famílias mais carentes. Assim sendo, contribuindo para que a tese de São Thomas seja atingida no país para que todos os indivíduos tenham os mesmos direitos garantidos na prática.