O acesso à internet em questão no Brasil

Os antigos navegantes polinésios, quando navegavam pelo Pacífico, orientavam seus rumos observando à direção dos ventos e mudanças nos astros. Suas vidas dependiam disso. Hoje, a quase totalidade das pessoas usa a Internet para nortear o dia-a-dia. No Brasil, com a descontinuação das aulas presenciais e com o advento do regime de ‘home-office’, o acesso à internet se tornou objeto de cuidado das agências reguladoras. Nesse sentido, faz-se imperativo garantir a inclusão digital de todos.

Em primeiro lugar, em abril 2020, o crescimento do consumo da internet doméstica elevou-se 25% sobre as taxas anteriores, segundo a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações). Por outro lado, foi demonstrado que esse consumo foi concentrado nas classes mais abastadas - e que aqueles com uma posição econômica desprivilegiada, estavam excluídos desse consumo. Logo, demonstra-se que a relação entre pobreza e exclusão digital carece de providências.

Além do mais, segundo a TIC Domicílios, em 2018, mais de 80 milhões de brasileiros, metade da população rural e das classes D e E, estavam à margem do fenômeno das redes digitais. Desde então, o fosso de desigualdade existente só fez ampliar-se. Isso significa que muitos brasileiros continuam sem acesso à Internet por questões financeiras. Evitar, portanto, avanço dessas diferenças é exigência de cidadania crítica.

Diante disso, a Anatel deve cumprir papel institucional, fiscalizando as  operadoras para que elas cumpram os indicadores de qualidade. Por outro lado, o Governo Federal, como indutor, deve emitir medida provisória reduzindo os impostos para que elas reforcem a velocidade de fornecimento, instalem redes públicas de Wi-Fi em comunidades e criem cotas sociais de acesso à banda larga. Dessa forma, as profundas divisões digitais do país serão minimizadas, as populações pobres terão acesso a informação, podendo orientar seus rumos de forma mais efetiva; e as responsabilidades com as atuais e com as futuras gerações serão ampliadas.