O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 21/04/2020
“A anulação do outro é a gênesis do conflito social”. Essa frase do filósofo Mário Sergio Cortella torna-se muito pertinente quando se trata do acesso à internet no Brasil, uma vez que, não só a ineficiência política, mas também a falta de investimentos nesse setor se apresentam como agentes perpetuadores desse problema no Brasil. Por isso, medidas são necessárias para reverter este quadro.
Em primeira análise, é fundamental destacar que, para o filósofo Aristóteles, “a política tem como função social promover o convívio harmônico entre as pessoas de uma sociedade”. Além disso, a lei do Marco Civil da Internet, dispõe que o acesso à rede é essencial para o exercício da cidadania, ou seja, é um dever do Estado garantir esse acesso. Entretanto, o que se encontra no Brasil, é uma profunda negligência do Governo em relação a este assunto, uma vez que, segundo a Folha de São Paulo, nenhum tipo de programa de inclusão virtual, como a extensão para as zonas rurais e interioranas do Brasil, está em vigor. Dessa forma, é indispensável que haja meios políticos, para que esses indivíduos possam estar protegidos.
Ademais, é importante ressaltar que, de acordo com a revista “Superinteressante”, as grandes empresas de tecnologia e comunicação virtual desconsideram investimentos no Brasil por conta da sua taxa de acesso ser abaixo dos 50% da população. Outrossim, para o cofundador do Facebook, Eduardo Severin, “o Brasil é um país com grande potencial para economia virtual, entretanto, se torna pouco atrativo quando analisamos os números atuais”. Dessa maneira, é extremamente importante investir e incentivar o investimento nesse setor.
Dessarte, entende-se que é primordial que o Governo brasileiro crie meios políticos para a garantia ao acesso à internet, por meio da elaboração de um programa de extensão das áreas conectáveis, que tenha como objetivo levar a rede mundial de computadores para os interiores e zonas rurais do Brasil, para que a política possa exercer o seu papel social. De maneira análoga, urge que o Ministério de Ciências e tecnologias possa investir em meios alternativos para a garantia de acesso à internet, por intermédio da compra e distribuição de moldens e NFC’s, aparelhos que não necessitam de cabos e antenas para a conexão,
bem como deve-se atrair as grandes empresas de internet, por meio de incentivos fiscais, como isenção de impostos e abatimentos de taxas, para que a anulação descrita por Mario não gere o conflito social.