O acesso à internet em questão no Brasil

A série da netflix “Black Mirror”, retrata em seu episódio “Queda Livre” um universo futurístico em que todos possuem pleno acesso a tecnologia, sendo este um recurso essencial na vida dos personagens. No entanto, apesar desse recurso ser necessário, a sociedade ainda se mostra distante da ficção apresentada. Desse modo, entende-se que a ineficiência legislativa e a falta de condições socioeconômicas da população contribuem para a persistência dos desafios quanto ao acesso à internet no Brasil.

A priori, convém ressaltar, que o desrespeito à legislação é um fator determinante para a persistência do problema. Conforme a Constituição Federal de 1988, está previsto no artigo quinto que todos possuem direito ao acesso à informação. Contudo, o que se constata na realidade brasileira é um cenário de desinformação e abandono social por parte do Estado pois, as leis não estão adaptadas ao novo cenário tecnológico, à exemplo do sistema EAD e a ausência da ação estatal nesse setor, demonstrando a insuficiência legislativa. Sendo assim, enquanto houver a perpetuação de um regime de descaso por parte do Poder Público, haverá a manutenção desse ciclo.

A posteriori, pode-se perceber como impasse à consolidação de uma solução os baixos índices sociais e econômicos do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Economia, em âmbito nacional somam-se vinte milhões de desempregados, fato que corrobora na diminuição do poder de compra já que, há a necessidade de priorizar os gastos com itens essenciais como, comida e objetos de higiene pessoal. Sob está óptica, verifica-se que o computador e a internet não são prioridade nas famílias visto que, mais de 40% dos lares não possuí esse item, segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Assim, não há como evoluir diante da ausência de recursos básicos para a população.

Portanto, só será possível superar os desafios supramencionados, com relação ao acesso à internet no Brasil, com a ação do Estado. Ademais, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com o Ministério da Educação, construa centros tecnológicos públicos, por meio da utilização de verbas governamentais de ambos os setores, que tenham como propósito atender aqueles que não podem pagar por esses serviços, democratizando assim o acesso à tecnologia. Dessa forma, o Brasil poderá garantir aos cidadãos os direitos previstos na Carta Magna do país.