O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 24/04/2020
Para o filósofo São Thomas de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Contudo, percebe-se que, no Brasil, a população mais pobre compõem um grupo altamente desfavorecido no tocante ao acesso à internet, visto que o país enfrenta uma série de desafios para atender essa demanda. Nesse sentido, torna-se evidente a negligência do governo para democratizar esse acesso, bem como o alto custo desse serviço. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.
Convém ressaltar, a princípio, que sob a perspectiva filosófica de John Locke, todo ser humano nasce com direitos inalienáveis , como o acesso aos meios de comunicação, cultural e ao bem-estar social e o Estado tem o dever de assegura-lós. Entretanto, é notável que o poder público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que que proporciona para os cidadãos de baixa renda o acesso a tecnologia. A lamentável condição de vulnerabilidade a qual esses são submetidos é percebida na exclusão de informações e oportunidades o que se confirma em dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, em que mostra 29% dos jovens entre 15 e 24 anos , não tem acesso a internet. Fator que dica evidente a exclusão de algumas pessoas.
Outrossim, de acordo com Milton Santos, no texto “Cidadania Mutilada”, a democracia é extremamente necessária para a formação do indivíduo, no entanto, só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos. Nesse contexto, fica claro que os altos custos para ter o acesso a internet no país, mutila a cidadania do indivíduo, visto que grande parte da sociedade, desprovida de recursos financeiros não consegue pagar esse custo, diante disso, esses têm os direitos minimizados. Conseguintemente, esse fato fere os princípio constitucionais e impede a democratização ao acesso a tecnologia.
Destarte, é mister que o governo em parceria com empresas privadas crie, por meio de implementação de conexões públicas a internet para atender a população sem recursos para comprar esse acesso. Isso deve ocorre por intermédio de redução de impostos para instituições que disponibilizem esse serviço para os mais carentes. Assim sendo, contribuindo para que a tese de São Tomas, seja alçada na nação brasileira e como isso todos os indivíduos consigam acessar esses meios.