O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 24/04/2020

Mesmo com tantas evidências de que a internet é uma tecnologia compartilhada com apenas uma parte da população brasileira e que tal serviço gera custos ao consumidor, os efeitos da pandemia Covid-19 traz à tona e revela as dificuldades das pessoas terem acesso aos serviços básicos ora exigidos devido às restrições impostas pelo Estado, como o isolamento social. Além disso, nem todos os grupos têm conhecimento sobre a ferramenta da internet, por exemplo os idosos e analfabetos.

Apesar da Constituição vigente ser enfática no tocante ao acesso amplo à educação e à tecnologia como direitos fundamental e universal, observa- se, nitidamente, que o sistema capitalista obsta para que o Estado Democrático de Direito inviabilize os serviços essenciais a uma vida digna ao ser humano. Assim, tal sistema impõe seletividade e hierarquia em preços e qualidade na distribuição de velocidade e sinais. Dessa maneira, pode-se ter a falsa impressão de que, aproximadamente, 160 milhões de brasileiros tenham acesso à internet de qualidade, o que é inverídico.

Ademais, muitas pessoas, apesar de ter o instrumento em casa, não sabem utilizá-lo, haja vista ser uma tecnologia recente se comparada a outras. É o caso dos idosos. O analfabeto também encontra dificuldades para manusear as ferramentas que disponibilizam a conexão com o mundo. Dessa maneira, ambos os grupos depararam-se com uma situação desconfortável no que tange ao isolamento social. Assim, tal imprevisto obrigou a população brasileira a buscar meios para suprir suas necessidades sem sair de suas residências. Logo, quem não sabe se conectar com o globo por meio da “net”, torna-se mais complicado ainda.

Portanto, é imprescindível que o Governo busque a isonomia do acesso à internet para todos, haja vista ser ele o administrador dos impostos custeados pela população. Além disso, os representantes do povo, também, devem pôr em pauta projetos de lei que viabilizem o acesso à internet de forma ampla, plena e sem distinções de classe social, garantido,assim, a conquista de um direito básico contemporâneo.