O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 25/04/2020

A internet foi criada em 1969 nos Estados Unidos, e tinha como função interligar laboratórios de pesquisa durante o contexto de Guerra Fria; já no Brasil a Internet chega apenas em 1988, no entanto, foi somente a partir de 1996 que ela passou a ser comercializada, iniciando assim o desenvolvimento dessa rede de telecomunicações. Todavia, é notório que o acesso à internet ainda é um impasse no cenário nacional hodierno, pois a sua distribuição se apresenta desigual pelo território e os custos de instalação da mesma são demasiadamente altos para serem arcados por grande parcela da população brasileira.

Segundo dados coletados pelo CETIC (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) em 2018, foi evidenciado que cerca de 40% dos domicílios brasileiros não têm acesso à internet. A pesquisa também aponta que mais de 70% dos moradores das cidades fazem uso da Web. No entanto, nas áreas rurais, o volume cai para 44%. Fica evidente que nos grandes centros, como a região Sudeste do país, pela concentração populacional ser maior e pela vasta gama de oportunidades, existe maior assistência de internet per capta. Porém, em contrapartida, é sabido que  nas regiões onde o progresso chega “a passos curtos” esse acesso é considerado longínquo.

Outro óbice relacionado ao tema, é o fato de o preço de custo médio para se instalar internet em uma determinada região ser alto. Um exemplo é o estado do  Amapá, que tem o preço mais caro em planos com pouca quantidade de Megas do país; o valor alto pode ser explicado pela falta de opção no estado, que por sua vez tem pouca variedade de pacotes de banda larga e de operadoras disponíveis. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) o acesso à internet é um direito humano, pois facilita inúmeras oportunidades e facilidades, principalmente no desenvolvimento social, como a educação acessível e inclusiva, entre outros pontos; entretanto, em diversos locais os preços são tão exorbitantes que a população não pode ser beneficiada.

Portanto, medidas são necessárias para solver o estorvo citado. Cabe Tesouro Nacional efetuar a transferência de recursos provenientes da arrecadação de impostos, como o FPEX (Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados), para os investimentos em acessibilidade da população nacional à internet, melhorando as conexões e expandindo os pacotes de dados a um preço mais acessível nos municípios. Dessa forma as fronteiras se estreitarão e mais oportunidades surgirão de maneira igualitária para a população.