O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 27/04/2020

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, assegura a todos o direito à educação e ao bem estar social. Contudo, essa virtude está longe de ser garantida á todos de maneira democrática, visto que vários âmbitos inclusos nesta cláusula, como o a acessibilidade da internet, são privilégios dos mais abastados e dos moradores da zona urbana. Urge, dessa forma, a necessidade do debate sobre o acesso à internet em questão no Brasil.

É importante destacar, primeiramente, que a disponibilidade das redes de web com qualidade é um reflexo da desigualdade social brasileira. Segundo o IBGE, dados levantados em 2015 apontam que a conectividade é influenciada diretamente pela renda da população: apenas 32,7% das pessoa com lucro menor que 1/4 do salário mínimo acessaram a internet enquanto o índice chega a 92,1% entre os que ganham mais de 10 salários. Esse dado ilustra nitidamente a desigualdade presente entre as populações que tem ou não a disponibilidade desse meio para o uso.

Vale pontuar, secundariamente, que 15,6% dos brasileiros vivem na zona rural onde o acesso à internet é ainda mais restrita. Segundo o portal de notícias G1, mais de 70% das propriedades rurais não têm o alcance da web, tornando essa parcela da população excluída de diversas atividades sociais disponíveis na rede online, como a facilidade da comunicação á distância e a acessibilidade às notícias da atualidade.

Segundo o filósofo Friedrich Nietzsche: ‘‘A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos’’. Portanto, cabe ao Governo Federal por meio da Anarnet -órgão responsável pela internet- estabelecer parcerias com as empresas disponibilizadoras de conexão com o intuito de fornecer redes Wi-Fi de forma gratuita para toda população por meio de antenas espalhadas por toda área predestinada. Outrossim, o Ministério da Cidadania deve promover projetos de construção de centros tecnológicos nas zonas campesianas com aparelhos conectados a web, para que todos tenham direito ao livre acesso à internet no Brasil.