O acesso à internet em questão no Brasil

Em um mundo globalizado, onde as principais vias de comunicação são virtuais, não ter acesso à internet equivale a estar marginalizado socialmente. Nesse sentindo, países que possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) apresentam maior número de pessoas impossibilitadas de acessar as redes, o que caracteriza não só um problema de caráter econômico e social, mas também político. Em outras palavras, além de denunciar as disparidades de renda existentes em um país, a falta de acesso à internet configura um impasse para a comunicação entre indivíduos e também para o direito à informação, ironicamente garantido pela Constituição Federal do Brasil.

Posto isso, é necessário ressaltar que o Brasil, apesar de encontrar-se em posição favorável com relação ao PIB, está em 79º lugar em relação ao IDH, o que indica uma hostil distribuição de renda dentro do território, e faz com que uma grande parcela populacional viva “desconectada”. Ademais, a falta de acesso à internet, tem se mostrado um problema excessivamente grave em circunstâncias como a atual pandemia de COVID-19, uma vez que tal situação exige o isolamento social como método de contenção da doença, e faz do ambiente virtual o único meio para a comunicação efetiva entre pessoas. Nesse contexto, cabe a máxima aristotélica: “O homem é por natureza um animal social” da qual depreende-se que a falta de acesso às redes, é uma afronta natureza social do ser humano.

Além disso, manter parte da população sem acesso à internet configura, muitas vezes, um instrumento de dominação política, uma vez que, atualmente, as redes são um dos principais métodos de se obter informações acerca do que acontece no país. Sendo assim, ao dificultar que informações relevantes cheguem a certa massa populacional, cria-se um método eficiente e muito bem articulado de alienação, que se mostra bastante útil para membros da classe política, uma vez que além de informar, a internet também dá aos habitantes de um país meios de expressarem seus descontentamentos para com seus governantes e denunciarem situações insalubres que presenciam.

Diante do exposto, para solucionar o problema da falta de acesso à internet, é necessário aperfeiçoar a distribuição de renda vigente no país, de modo que é imprescindível que o Ministério da Fazenda revise as atuais medidas de aplicação de impostos, à fim de que os tributos, principalmente aqueles aplicados sobre a renda, sejam cobrados de maneira mais coerente. Além disso, mostra-se pertinente que os órgãos executivos de ordem nacional e regional invistam em infraestruturas capazes de oferecer internet gratuita aos mais desfavorecidos, com o intuito de democratizar o acesso as redes e evitar que situações de crise impossibilitem a comunicação entre pessoas, além disso, as medidas expostas são essenciais para tornar legítimo o direito à informação, previsto pela Constituição Cidadã de 1988.