O acesso à internet em questão no Brasil

Atualmente o mundo vive uma crise devido a pandemia do novo coronavírus. A vista do alto índice de contágio e a recomendação de isolamento social foi necessário adaptações em todos setores inclusive no ensino. A educação a partir de março passou a ser totalmente a distância, EaD, portanto as aulas devem ser passadas em plataformas online. Entretanto nem todos têm possibilidade de acesso, todavia, está previsto na Constituição Federal o direito de educação a todos de forma igualitária. Cabe ressaltar que parte destes alunos estarão prestando o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) ainda no ano de 2020.

Primeiramente, convém frisar a ampliação das desigualdades sociais e a exclusão destes sem acesso. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que um em cada quatro habitantes não possuem disponibilidade de internet, sendo cerca de 46 milhões de brasileiros. Estes que não dispõe estão sem aula desde o início do ano letivo, isto é uma fator preocupante visto que fere a carta constitucional. A mesma garante a educação como direito a todos e a igualdade de condições para acesso. É notável a desobediência desses fatores hoje.

Nesse contexto, é possível salientar a discussão sobre datas do Enem em 2020. O Ministério da Educação (MEC) tenciona a manter o exame em novembro por mais que seja claro a desigualdade no ensino durante a pandemia. Na propagando do exame vinculada aos meios de transmissão em abril há a fala “Estude, de qualquer forma, de diferentes formas, pelos livros, internet, com ajuda a distância de professores”. É evidente o equivoco na fala vide a falta de acesso tanto de livros didáticos, quanto da internet, esta que é também necessária para contatar os professores.

Em suma, é de extrema necessidade mudanças no ensino a distância. O MEC junto com os municípios devem solucionar a problemática, isto é, a falta de acesso e a desigualdade. Para isso pode ser disponibilizado livros didáticos sem custo em bibliotecas públicas e as aulas devem ocorrer por canais abertos de televisão que seja de acesso a todos. Deste modo, estudantes brasileiros terão maior acessibilidade ao conteúdo. A título de exemplo, o Rio Grande do Sul começará a exibir quatro horas de aula de diferentes conteúdos todos os dias na TVe, canal aberto, para alunos de Ensino Médio. Outrossim, a data do Exame Nacional de Ensino Médio deve ser adiada para que todos os candidatos tenham a oportunidade de estudar os conteúdos necessários para a realização.