O acesso à internet em questão no Brasil

O artigo 5º da Constituição Federal, garante que todos são iguais perante a lei. Entretanto, esse direito é vilipendiado quando se trata de acesso à internet, visto que um em cada quatro brasileiro não tem acesso a esse meio de comunicação, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistifica (IBGE). Diante disso, fica evidente, logo, que tanto a desigualdade social quanto a ineficiência estatal ratificam esse quadro deletério

Destaca-se, primeiramente, a desigualdade social no país como um problema que afeta grande parte da população. Como prova disso, conforme o último relatório divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. Nessa lógica, no cenário atual, com a pandemia, onde, muitos não tem nem como se alimentar, os alunos das escolas publicas tem sentido essa desigualdade, já que, são privados de ter uma educação, pois, o uso da internet é indispensável.

Ademais, outro ponto relevante nessa temática é a ineficiência estatal. Baseado nesse contexto, o acesso á internet no Brasil é de forma heterogênea, visto que ainda há pessoas que nem sabe o que é a internet. Nessa lógica, mostra-se o descaso do Estado em garantir a igualdade - direito assegurado na constituição. Rompe-se, dessa forma a proposta de contrato social  do filosofo inglês Thomas Hobbes, uma vez que o Estado não cumpre seu papel de regulador da sociedade.

Posto isso, para que o acesso a internet no Brasil seja solucionado, e o direito consagrado na constituição seja plenamente cumprido, urge o comprometimento coletivo. Para tanto, cabe ao Estado dar a assistência devida á toda a população brasileira, seja na questão da desigualdade seja na distribuição da internet de forma homogênea, por meio da criação de projetos com a anatel - agencia nacional de telecomunicação - fornecendo internet grátis a população mais carente, com a finalidade de propagar esse meio de comunicação e dar aos alunos a oportunidade de se capacitar. Assim, estariam corroborando com o filosofo politico John Rawel ao trata os diferente de maneira diferente, ou seja, com equidade.