O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 04/06/2020
A contemporaneidade trouxe consigo um novo advento comunicativo. Em semelhança à praça pública Ateniense, e às bibliotecas de Alexandria, na Antiguidade Clássica, a internet, cumpre hodiernamente o papel democrático como ambiente informativo, de exposição e discussão de assuntos relevantes à sociedade. Ainda como antigamente, o sujeito alheio a esse ambiente é, por consequência alienado a própria sociedade. Assim sendo, é cabível a discussão acerca do acesso a esse recurso no Brasil, a fim de garantir a plena inserção de todos no trato social.
Antes tida como “terra de ninguém”, a internet, é cada vez mais democrática e legitimada. A proteção das postagens anônimas e a impunidade dos “haters” (propagadores de discursos de ódio) são cedidas, frente à responsabilidade de conteúdo, ao combate às fake news e à criminalização de práticas desrespeitosas. Assim, esse espaço cibernético de progressiva importância torna-se palanque para discussões sociais, compartilhamento de saberes, manifestações culturais e, até mesmo, pronun-ciamentos oficiais do governo, a exemplo das postagens do Presidente Jair Bolsonaro no Twitter.
Infelizmente, o alcance universal dessa rede, agora relevante a todos, ainda é uma utopia no Brasil. Segundo pesquisa feita pela USP, Universidade de São Paulo, mais de 62 milhões de brasileiros não tem acesso a internet, além de que, quase metade dos lares brasileiros não têm computadores de acordo com o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. A imprescindibilidade da internet, atrelada ao acesso deficiente no Brasil, revela uma ampla alienação social que além de antidemocrática, pode ser um fator agravante da atual crise política no país.
À luz disso, fica evidente que é iminente a visitação dos ambientes virtuais, a fim de se inteirar dos assuntos relevantes a sociedade e que influenciam sua dinâmica. Por tudo isso, cabe a inclusão da Internet nos serviços essenciais, e, em se tratando de desses, fica a cargo do Estado prestar direta ou indiretamente seu fornecimento e distribuição, como dita a Constituição Federal.
Assim, no âmbito municipal cabe a contratação de servidores locais visando o fornecimento de conexão gratuita, doméstica e pública, de qualidade. Em complemento, é precisa a digitalização dos lares brasileiros. Para tanto, cabe à União diminuir os impostos sobre computadores e notebooks para facilitar sua aquisição; e ao Ministério da Educação distribuir gratuitamente tais ferramentas como parte do material escolar, a fim de prover os lares dos estudantes brasileiros. Com essas medidas, será possível falar na internet como “terra de todos” um espaço democrático de informação e compartilhamento de ideias como a aquele frequentado por Platão e Aristóteles em tempos remotos.