O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 01/06/2020

O ano é 1969 e , enquanto o mundo está alarmado com percurso da Guerra Fria, os Estados Unidos desenvolve um ferramenta que amplia comunicação chamada de internet. Nesse cenário, pós  descoberta desse aparato, no Brasil hodierno,o acesso à internet, infelizmente, não chegou a todos. Desse modo, cabe analisar como descaso estatal e a ineficácias de Leis influenciam na adversidade em questão.

Em primeiro plano, é evidente que a carência de ações estatais agravam a universalização do acesso à internet no país. A esse respeito, Zigmunt Bauman, criou o conceito de Instituições Zumbis, segundo o qual as instituições, dentre elas o Estado, mantêm sua forma a todo custo, mas que perderam sua função social. Isso mostra, que algumas entidades, a exemplo Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) não efetiva sua função, como regular os preços e ampliar as redes nas periferias e zonas rurais do Brasil. Assim, dificultando o  acesso a rede de forma igualitária.

Outrossim, a não efetivação das leis no Brasil só agrava o embate. Nesse contexto,segundo Maquiavel, mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. A perspectivas do filósofo aponta uma falha comum na sociedade, acreditar que a criação de normas em si pode resolver os problemas complexos, como garantir assistência à internet. Prova disso, é a lei do Marco Civil, que assegura sem distinção a rede para todos no país, entretanto, não se efetiva no corpo social, sendo inoperante.

Diante do exposto, para facilitar o acesso à internet, Anatel junto as secretarias de telecomunicações estaduais, como agente facilitadores de rede, deve tabelar os valores de acordo com renda dos adquirentes do serviço, fiscalizando as operadoras para tais cumprimentos, e isentando às empresas de alguns impostos para poder oferecer o serviço menos oneroso, assim mais pessoas teria como pagar a internet. Como também, ampliar instalações, pontos de acessos gratuitos  nas áreas rurais,escolas,universidade e praças, assim, toda coletividade poderá usufruir. Destarte, essa ferramenta ampliaria a comunicação de todos.