O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 11/06/2020
Segundo Hederaldo Montenegro, poeta, “A internet aumentou a comunicação entre as pessoas”. Nessa perspectiva, à medida que o uso da internet cresceu e popularizou-se, esse meio de comunicação fez-se essencial na busca de informações. Todavia, no território brasileiro, a falta de alcance da internet sobre os indivíduos mais carentes e, consequentemente, a exclusão sofrida por esses na obtenção de serviços digitais é presente. Por isso, torna-se necessário o debate acerca do acesso à internet em questão no Brasil.
A princípio, ocorre a ausência da acessibilidade à internet pelos cidadãos de baixa renda. Consoante Aristóteles, “A política serve para garantir felicidade aos seus cidadãos”. Nesse sentido, a política de inclusão brasileira não vai de encontro à concepção do filósofo, uma vez que essa acaba “privando” os menos favorecidos de deterem um meio de comunicação avançado, - no qual o ajudariam no âmbito profissional e educacional -, visto que esses, muitas vezes, ou residem regiões precárias, sem estrutura, ou a renda familiar é baixa. Assim, evidencia-se o problema em relação ao alcance da internet.
Alem disso, de acordo com a Constituição de 1988, os brasileiros possuem o direito à informação, entretanto decorre a exclusão das pessoas mais carentes na obtenção de serviços digitais. Conforme Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadania de papel”, afirma que a Constituição assegura o direito do cidadão apenas na teoria, ou seja “no papel”. Nessa lógica, ao se colocar atendimentos, - seja solicitações de auxílio-desemprego, seja pedidos de elaboração da carteira de trabalho -, antes feitos presencialmente, mas agora em plataformas digitais, descarta-se a situação social de que uma parcela da população não dispõe ao acesso da internet. Logo, limitando-as de um direito fundamental.
Portanto, são fundamentais medidas capazes de mitigar essa problemática. Para isso, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em conjunto com os Governos Estaduais, a criação de pontos de internet e assistência para serviços digitais, nas periferias dos Estados brasileiros, que visem auxiliar os moradores, com a implementação de trailers, 24 horas, os quais proporcionem acesso à WI-FI e atendimentos gratuitos, a fim de que a desigualdade digital, entre a população, diminua. Dessa forma, o pensamento de Aristóteles pode ser vivenciado.