O acesso à internet em questão no Brasil

Durante o período da idade média, que durou do século V ao século XV, o acesso à leitura era restrito à nobreza e ao clero, os quais eram as classes dominantes da época. Na atualidade, no Brasil, o acesso à internet segue essa mesma lógica, pois, em sua maioria os usuários da rede têm maior poder aquisitivo ou vivem em áreas urbanas. Então, é válido dizer que restrição a essa ferramenta tão importante se deve à falta de investimentos estatais para assegurar um acesso democrático e ao monopólio do mercado de transmissão por poucos grupos, o que torna o serviço mais caro.

Em primeira perspectiva, de acordo com o artigo 4 do marco digital da internet, conjunto de leis as quais determinam as diretrizes da rede no país, todos os cidadãos têm direito de acesso a esse serviço. Porém, alguns indivíduos ainda têm essa liberdade tolhida, devido à suas condições socioeconômicas, o que mostra claramente a ineficiência do governo como protetor da população em assegurar um contato democrático do povo com o espaço virtual. Desse modo, é necessário perceber que há razões de interesse bem nítidas para essa atitude, visto que esse mecanismo é um meio para adquirir conhecimento e pode facilitar a criação de uma consciência coletiva crítica, o que pode ser fatal para um Estado corrompido e ineficaz.

Paralelo a isso, um grupo muito limitado de empresas exercem o domínio do mercado da plataforma digital, as quais delimitam os preços e condições de acesso a esse meio. Em concordância a isso, de acordo com um estudo realizado pela Numbeo, instituição que realiza pesquisas de qualidade e acesso a internet no mundo todo, o custo médio mensal da internet no Brasil é de cerca de R$ 115 o que representa cerca de 15% do salário mínimo mensal. Tal valor pode ser considerado alto, tendo em vista que uma parcela de 25% dos brasileiros recebem menos que a renda mínima. Assim, a falta de concorrência faz com que as taxas sejam altas de acordo com a lei de oferta e demanda.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados, cabe ao governo, criar medidas que garantirão uso da internet para todos e investir na melhoria de sua qualidade, por meio da implementação e importação de novas tecnologias e da distribuição de dispositivos aos indivíduos de menor poder aquisitivo, com intuito de democratizar esse meio e reduzir as desigualdades socioeconômicas existentes no território nacional. E quanto à iniciativa privada, e função dessa em conjunto com o Estado, incentivar o surgimento de novas empresas do ramo da transmissão de dados, por intermédio do apoio econômico. O qual será benéfico para os dois, pois, além de arrecadar impostos e gerar empregos também aumentará o capital dessa esfera . Tais ações terão como objetivo, diminuir o preço do serviço e ser um potencial agente de melhora da economia e consequentemente trará a possibilidade de aumentar o número de usuários desse.