O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 19/06/2020

Na série brasileira 3%, produzida e exibida pela Netflix, os personagens convivem com uma dualida-

de social, na qual indivíduos são excluídos de direitos fundamentais ao bem-estar, enquanto uma minoria vive numa comunidade inteligente - baseada em tecnologia e conhecimento. Fora da ficção, a sociedade se depara com uma bipolaridade similar, quando se trata do acesso à internet no Brasil, pois, com a ausência deste, grandes dificuldades e desigualdades surgem para a população. Além disso, tal recurso torna-se um direito garantido, na prática, aos que dispõem de certa segurança financeira.

Em primeira análise, o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - de 2020 sofre uma crise em relação às datas de realização das provas, pois, com a pandemia do Covid-19, milhares de alunos ficaram sem aulas. Nesse contexto, uma grande parcela de estudantes deixou de ter contato com seus materiais escolares, por não dispor, em sua casa, de acesso online aos mesmos. Tal fator expôs a dis- crepância existente na realidade brasileira relacionada às condições de preparo vividas por seus cidadãos, as quais proporcionam benefícios a uns e dificuldades a outros. Dessa forma, foi reafirmado o fato de que, apesar de fundamental para a geração atual, a internet ainda significa luxo, pois alguns alunos adaptaram-se a estudar por conteúdos postados nas plataformas digitais, enquanto outros fica- ram barrados desse recurso.

Em segunda análise, o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso desse canal no Brasil, diz que o acesso à rede é direito destinado a todos, o qual traz consigo a informação, a participação na vi-

da cultural e o conhecimento. Porém, observa-se que boa parte dos brasileiros está excluído de tal be- nefício e dever do Estado. Isso ocorre devido, também, à má distribuição de renda no país, fazendo com que uma grande parcela de pessoas não consiga custear, com estabilidade, o serviço de internet - seja ele oferecido por operadoras telefônicas ou por empresas de banda larga. Ademais, famílias que vivem nos interiores mais afastados são esquecidas e praticamente apagadas da interação com o mundo virtual, o que só aumenta a distância na interação entre grupos sociais.

Sendo assim, faz-se necessária a criação de um projeto por parte do MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação - que inclua instalações, em vários pontos estratégicos de cada cidade brasileira, de redes Wi-Fi - com internet custeada pelos governos estaduais. Além disso, tal medida deve incluir um auxílio de custo destinado aos alunos de baixa renda para que, dessa forma, todos possam estar inclusos nas interações, informações e aprendizados virtuais. Assim, a desigualda- de em oportunidades e condições para exercer sua cidadania, permitirão ao cidadão viver de forma mais digna.