O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 19/06/2020
O Marco Civil da Internet, lei promulgada em 2014 pelo Congresso Nacional, tem por finalidade promover o direito ao acesso à internet a todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, passados mais de seis anos, quando se reflete sobre o acesso virtual no Brasil, observa-se que pouco foi feito pelo Estado para garantir o cumprimento desta legislação, a qual visa beneficiar a realidade da sociedade brasileira. Desse Modo, o país perde a oportunidade de, por meio da rede mundial de computadores, combater as desigualdades no campo da educação e, também, no aspecto socioeconômico.
Em primeira analise, os alunos de escolas mais afastadas das capitais e dos centro econômicos dos país não têm a mesma oportunidade de educação, devido às dificuldades no acesso às escolas e, até mesmo, pela ausência de professores, sobretudo, no campo das ciências da natureza. Segundo o renomado educador Paulo Freire, a educação é a melhor maneira de modificar a realidade de uma sociedade. Sob essa ótica, expandir o acesso à internet nessas localidades será uma forma de suprir essas deficiências educacional, pois a falta de educadores poderá ser suprida, pelas aulas virtuais. Assim, democratizar o acesso à rede mundial de computadores torna-se uma forma de diminuir as desigualdades na educação do Brasil.
Em segunda análise, ampliar o acesso à internet é útil para que se possa qualificar profissionalmente a sociedade, haja vista que a falta de mão de obra qualificada da população contribui, de forma significativa, para os altos índices de desemprego no país. De acordo com o Jornal do Comércio, empresas do Porto Digital, no Estado de Pernambuco, estão a mais de um ano com oportunidades de emprego, entretanto não são preenchidas por falta de qualificação profissional. Logo, democratizar o uso da internet é extremamente importante para que os trabalhadores possam buscar, por meio de cursos online gratuitos, as qualificações exigidas pelas empresas e com isso, fomentar a geração de emprego no país.
Portanto, medidas devem ser tomadas para democratizar o acesso à internet no Brasil. Cabe o Ministério da Ciência e Tecnologia baixar uma norma, por meio de portaria, obrigando todos os municípios brasileiros a disponibilizar o acesso gratuito à rede mundial de computadores, com o objetivo de instruir a população, seja disponibilizando aulas virtuais para os estudantes que não tem acesso a uma educação de qualidade ou promovendo cursos virtuais profissionalizantes para que a classe economicamente ativa possa se qualificar e se adequar as exigências do mercado. Somente assim, o Marco Civil da internet poderá, de fato ser cumprido e beneficiar, de forma contundente, a população.