O acesso à internet em questão no Brasil

A Globalização encurtou distâncias e integrou o mundo, principalmente pela importância da internet na troca de dados. Assim, no Brasil não seria diferente, o amplo acesso a essa tecnologia é extremamente importante, tanto por ser um direito do cidadão, quanto para que ela não se torne um instrumento de manipulação.

Primeiramente, o Marco Civil da Internet, legislação instituída ao uso dessa ferramenta, teoriza a conexão com a internet como um direito amplo do cidadão. Apesar disso, na prática, o país ainda sofre com a exclusão digital, uma vez que o IBGE apontou que, em 2018, um quarto da população ainda não tinha acesso à rede. Essa situação, então, mostra o acesso à internet como um direito ainda praticado de modo insuficiente no país, fato que suplica, pois, medidas de combate práticas, em vez de apenas idealizações constitucionais.

Além disso, o filósofo Michel Foucault afirma que aqueles que possuem o poder controlam aqueles que não o possuem, o “Corpo Dócil”. Nessa perspectiva, aqueles que possuem o poder que é o acesso à internet podem manipular os excluídos digitais. Essa visão, então, mostra como a restrição do acesso à rede pode se tornar um perigoso instrumento de manipulação de massas. A partir disso, a internet não só é um direito, mas também uma ferramenta que garante a liberdade individual do cidadão.

Portanto, é evidente que o acesso à internet é, além de um objeto garantidor da autonomia individual, um direito ainda exercido de maneira desigual no Brasil. Assim, os Governos Estaduais devem ofertar o acesso gratuito à rede, por meio de mais computadores nas Bibliotecas Públicas, a fim de que o acesso a essa tecnologia no país seja amplo e indiscriminado. Além disso, o Governo Federal deve reduzir a carga tributária sobre esse setor, por meio de reajustes no IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados), para que as tecnologias de acesso à rede sejam barateadas, pois, mais acessíveis.