O acesso à internet em questão no Brasil

Segundo o filósofo Marshall McLuhan “O homem modifica o meio e o meio transforma o homem”. Nesse sentido, a internet ilustra bem essa questão, dado que com o seu advento, o paradigma global de sociabilização modificou-se e hoje se desenvolve virtualmente. O Brasil, imerso na onda global,  segue esse dogma de sociabilidade virtual e uma vez que o acesso à internet no país é heterogêneo, isso ocorre, acima de tudo, em decorrência da inércia do Estado diante desse cenário de desigualdade, suas carências, a saber, falta de direito a cidadania, se agravam.

A priori, é crucial destacar que a desigualdade de acesso à internet no Brasil tolhe o direito a cidadania, pois hodiernamente a sociabilização, núcleo no qual o cidadão é forjado, se processa, essencialmente, no meio digital, sobretudo nas redes sociais. De acordo com o filósofo Michel Foucault, o homem é um ser biopsicossocial, isto é, formatado a partir da interseção da esfera social (relações inter-subjetivas), com a biológica e psicológica, sendo as três imprescindíveis e interdependentes. Nessa sequência, uma sociedade, tal qual a brasileira, na qual as relações sociais se desenrolam no campo virtual, há o furto à possibilidade de formatação de sujeito de quem não acessa tal meio (esfera social) e há, consequentemente, a interdição do direito à cidadania desse segamento excluído.

Ademais, há de se considerar o papel do Estado nesse contexto, porque essa entidade é responsável pela garantia da cidadania a todo brasileiro e a disparidade de fruição em relação à internet sinaliza para uma inação do mesmo. Alinhado a perspectiva do jurista e filósofo Hegel, a sociedade é um acúmulo de contradições e o Estado é a síntese que cessa a constante dialética social. Visto isso, fica claro que a entidade pública no Brasil não se dispões tal como proposto por Hegel e em razão disso, os conflitos sociais se perpetuam. Logo, é fundamental que haja mudança de atitude desse órgão perante essa problemática.

Depreende-se, portanto, que no Brasil existe uma imensa discrepância de usufruição à internet, o que redunda em tolhimento de direitos fundamentais, e que isso emana da ineficiência do Estado de garantir tal acesso. Nesse segmento, ações são necessárias e para tanto, é fundamental que o Estado atue para ampliar os meios de acesso ao campo virtual. Isso será feito através de consórcios do poder executivo com os conglomerados da comunicação para expandir a infraestrutura de integração da população ao meio digital, de maneira gratuita, nas áreas interioranas dos estados e nas regiões periféricas das cidades, onde há o maior contingente de pessoas excluídas digitais, segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, senso de 2010. Essa proposta tenciona assegurar o direito à cidadania indiscriminadamente e se efetivada, estabelecerá a síntese sugerida por Hegel.