O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 17/06/2020

Segundo o Marco Civil da Internet, lei promulgada no Brasil, o acesso à internet deve ser garantido a todos, assegurando a obtenção da informação. No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 46 milhões de brasileiros não têm esse acesso. Essa exclusão digital está relacionada à falta de conhecimento em como usar o serviço e à dificuldade em adquiri-lo, por serem cobrados valores incompatíveis com a renda de muitas famílias do país.

A princípio, a Revolução Técnico-Informacional, do século XX, trouxe muitos avanços para a área da tecnologia, aprimorando o serviço digital, a fim de modificar o cotidiano e as relações humanas. Porém, ainda não há uma democratização, infelizmente, no Brasil, do acesso à informação na internet. Esse problema, segundo o IBGE, está relacionado, principalmente, ao fato de que 41,6% dos indivíduos não têm acesso ao mundo digital, pois não sabem usá-lo. Por isso, percebe-se que a falta de instrução adequada, orientando as pessoas eficazmente, prejudica os indivíduos não inseridos nesse processo. Porque a internet facilita, por exemplo, uma educação inclusiva e democrática, por meio de muitas informações audiovisuais. Outrossim, a inclusão na sociedade tecnológica contribui com a otimização do tempo, pois além da rápida veiculação de notícias, há um eficaz canal de comunicação entre as pessoas, por intermédio de e-mails e chamadas de vídeo, por exemplo.

Ademais, de acordo com o geógrafo Milton Santos, quando o uso das novas tecnologias da informação for, de fato, democratizado, elas poderão servir aos interesses da humanidade. A partir dessa ideia, depreende-se que a supressão de algumas pessoas da sociedade da informação contribui com a manutenção da servidão do mundo digital ao capitalismo excludente, já que assegura os direitos de apenas algumas pessoas. Desse forma, segundo, o IBGE, 11,8% dos indivíduos não usam a internet, porque é um serviço com um custo alto em relação à sua renda. Esse dado está atrelado ao poderio característico do sistema capitalista, que garante disparidades econômicas e privilégios que as pessoas com maiores poderes aquisitivos possuem. Assim, essa exclusão digital prejudica, inclusive, o acesso à educação, já que as inscrições do maior vestibular do país, o Exame Nacional do Ensino Médio, de ingresso às universidades, só podem ser feitas nas plataformas digitais.

Portanto, para que haja democratização no acesso à internet, é necessário que o Ministério da Ciência e Tecnologia garanta a difusão do conhecimento no meio digital a todos. Isso deve ser feito com a criação de centros de ensino gratuito para aprendizagem básica do funcionamento da internet, com o apoio de técnicos em informática. E aquele órgão com as empresas de serviços de internet deve garantir descontos nos custos das famílias carentes, por meio do projeto “Internet para todos”.