O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 18/06/2020
A Constituição Federal de 1988 reitera que :” É direto de todos os cidadãos livre acesso a cultura e informação”. No entanto, percebe- se que, regiões periféricas de grandes metrópoles brasileiras não possuem acesso `a internet com regularidade. Nesse aspecto,o baixo incentivo governamental corrobora para tal desigualdade. Concomitante,tais indivíduos são também,os últimos a acessarem novas tecnologia.
Em primeira analise, segundo o estudioso Steve Jobs " a tecnologia move o mundo" a internet tornou-se principal meio de comunicação e informação. Em pesquisas feito pelo IBGE em 2018 mostrou que 46 milhões de brasileiros não tem acesso a internet.Nesse sentido, é comprovado a disparidade entre locais com alto padrão de desenvolvimento, e regiões afastadas com pouca infraestrutura. Além de que,o estado de forma utópica, desampara,e não incentiva,o desenvolvimento da cultura e tecnologia em tais localidades.,
Em segunda analise, é importante destacar o pensamento do filósofo iluminista John Locke, que propôs a teoria dos direitos naturais resguardando aos homens o direito a propriedade,a vida e a liberdade. Sob essa ótica, desenvolveram-se as Leis no mundo ocidental evidenciada na Declaração Universal dos Direitos Humanos que em seu décimo nono artigo estende o direito de liberdade a ´receber,procurar e transmitir informações´.Por tanto, em respeito a DUDH ,ponderadas as evoluções midiáticas que seguiram as ultimas décadas a atuação do Estado brasileiro quanto à democratização do acesso a internet.
Sendo assim,faz necessário políticas que busquem a democratização no acesso a novas tecnologias. Portanto,com todos os fatos supracitados,torna se evidente a disparidade no acesso a internet no Brasil,seja estrutural ou social. Nesta cerne,cabe o Ministério da ciência (MC), incentivar parceria público-privada que promovam instalação de internet em regiões periféricas, através de descontos em taxas impositarias, afim de que a internet tenha seu consumo por todos de forma acessível. Além disso,o Governo deve ampliar medidas sócio – educativas que permitam acesso a conhecimento e posterior desenvoltura de novas tecnologias em regiões desfavorável. Somente assim, agiremos de acordo com a constituição de 1988 e aproximaremos da realidade defendida por Nelson Mandela.