O acesso à internet em questão no Brasil

Na alegoria “O Mito da Caverna”, de Platão, um grupo de escravos estaria preso em uma caverna, onde o único contato que esses homens possuíam com o exterior era por meio das sombras, as quais acreditavam ser os objetos reais. De maneira análoga, essa é a realidade de muitas pessoas, no Brasil, que não possuem um acesso pleno à internet e estão presas na “caverna da exclusão digital”. A partir desse contexto, é necessário analisar a questão do acesso à internet no Brasil como um direito à dignidade e à cidadania, muitas vezes tolhido pela exclusão financeira e infraestrutural.

É válido ressaltar, inicialmente, que o acesso à internet configura-se como um dos elementos fundamentais da dignidade humana e da cidadania. Conforme o artigo 4º, do Marco Civil da Internet, é direito de todos o acesso livre à rede. Tal fato ocorre, pois a alta conexão da sociedade tem feito com que o âmbito cibernético seja, cada vez mais, a principal e mais rápida forma de obtenção de informações, além do acesso a discussões e decisões importantes dos governos. Com isso, a exclusão digital não significa apenas o não acesso a determinado equipamento, mas é sobretudo, o impedimento do indivíduo de exercer a sua plena cidadania.

Ademais, a exclusão financeira e infraestrutural impede boa parte da população de áreas mais periféricas a acessar a internet. Segundo o geógrafo Milton Santos, a globalização possui uma faceta perversa que é traduzida na intensificação das desigualdades sociais e, consequentemente, na exclusão dos mais pobres. Dessa forma, ainda que a internet esteja ganhando cada vez mais espaço na sociedade, a parcela menos abastada tem sofrido progressivamente com a ausência de sinal de qualidade nas periferias, bem como com a impossibilidade de bancar os pacotes disponíveis no mercado, o que contribui, assim, para a exclusão digital dessas pessoas.

São necessárias, portanto, medidas que garantam o acesso à internet a todos. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferecerá subsídios às empresas fornecedoras de sinal para que essas possam expandir suas coberturas a locais que não possuem um bom sinal de internet, além dessas poderem oferecer pacotes mais baratos nessas regiões, a fim de que a população mais pobre possa ter condições de pagar um pacote. Além disso, o mesmo ministério estabelecerá uma meta de 5 anos para que todos os estados possuam redes “wi-fi” gratuitas nas principais áreas das cidades, a fim de que o acesso à internet seja mais democratizado. Com isso, será possível tirar todos da caverna para que possam ver o mundo real e não apenas as sombras, tais como os escravos da alegoria de Platão.