O acesso à internet em questão no Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) implantou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que objetiva, entre outras coisas, assegurar o direito à educação, à dignidade e ao bem-estar social a todos. Entretanto, no Brasil, percebe-se que esses direitos são feridos, uma vez que a falta de democratização do acesso à internet configura-se como mais uma mazela vivida pelos brasileiros. Isso porque há a manutenção das desigualdades socioeconômicas construídas desde a colonização, devido à inobservância do Estado Federal.

Convém ressaltar, a princípio, que - segundo o G1 (portal de notícias da globo)-, quase um quinto da população não possui acesso à internet. Nesse sentido, com o fim da Guerra Fria e o consequente avanço do capitalismo e da globalização, a tecnologia e a informação deveriam ser democratizadas. No entanto, o descaso e o despreparo do Governo em assegurar os direitos de 1948 ficaram evidentes devido à pandemia e à discussão do Ead (estudo a distância), um sistema que amplia as desigualdades, uma vez que aqueles que não dispõem de conexão são excluídos dos estudos e uma parte dos que têm acesso esbarraram em entraves como o analfabetismo dos pais/responsáveis.

Além disso, a falta de democratização do acesso à internet encontra terra fértil na desigualdade socioeconômica herdada historicamente. Esse problema foi retratado por escritores como Aluísio Azevedo, no livro O cortiço, e infelizmente o Brasil insiste em manter a ordem vigente. Dado que, percebe-se a falta de políticas públicas voltadas  para as comunidades mais carentes, que visem levar o acesso à rede, a fim de democratizá-la. Desse modo, o país configura-se como uma sociedade estamental, pois falha em exercer seu papel de garantir os direitos implantados pela ONU e pela Constituição de 1988.

Infere-se, portanto, que - na demanda de democratizar o acesso à internet no Brasil - o Poder Executivo, em conjunto com o Poder Legislativo, deve promover leis e projetos de inclusão que visem ampliar o acesso à web, levando a todos os municípios do país, por meio de pontos de net gratuitos instalados nas ruas, como nos Estados Unidos, através de acordos com empresas do ramo. Ademais, deve reduzir os impostos que incidem sobre os eletrônicos - pois de nada adianta ter a rede, mas não possuir o smartphone/computador para acessá-la. Desse modo, seria possível transpor os entraves e mazelas que assinalam o atual cenário.